Notícias

MDB - Antídio Lunelli

Lunelli relata projeto que isenta ICMS para equipamentos de irrigação na agricultura e horticultura

Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (16), o deputado Antídio Lunelli (MDB) foi o relator do PL 104/2021, que prevê a isenção do ICMS em operações internas com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura e horticultura catarinense. A matéria é de autoria do ex-deputado Milton Hobus e tem como […]

16/10/2024 - 17h36min

PL - Ivan Naatz

PDL que propõe revogar legislação da TPA de Bombinhas começa a tramitar na Alesc

Iniciou tramitação nesta terça-feira última (15) na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc- CCJ, um inédito Projeto de Decreto Legislativo (PDL) proposto pelo deputado Ivan Naatz (PL) em que pede a suspensão de duas leis municipais de Bombinhas que instituíram e regulamentaram a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), em 2013 e 2014, […]

16/10/2024 - 10h54min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputados comemoram Dia do Professor e criticam governo do Estado

Os deputados e a deputada da Bancada do PT na Alesc comemoraram o Dia do Professor neste 15 de Outubro e teceram críticas de como o governo do Estado vem tratando os profissionais da carreira do Magistério. A deputada Luciane Carminatti, presidente a Comissão de Educação da Alesc, pediu gestão democrática nas escolas, melhoria no […]

15/10/2024 - 21h43min

MDB - Antídio Lunelli

CCJ aprova projeto de Lunelli que prevê criação de parques alagáveis em SC

Em Jaraguá do Sul, medida minimizou sensivelmente os efeitos das enxurradas Nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui o programa de prevenção a enchentes e alagamentos em Santa Catarina. Com o nome de “Parque Linear Barriga-Verde", a proposta, de autoria do deputado Antídio […]

15/10/2024 - 20h56min

PL - Sargento Lima

Projeto de lei que permite o transporte de javali abatido avança nas comissões

A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei 224/2023, que permite o transporte de carcaças de javali, para consumo próprio, do local de abate até a residência do caçador. A proposta é do deputado Sargento Lima (PL), e tem o objetivo de controlar o javali, que se tornou […]

15/10/2024 - 20h40min

PSOL - Marquito

Coral Acordes do Divino, de Santo Amaro da Imperatriz, tem utilidade pública estadual reconhecida

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (15) a declaração da utilidade pública estadual do Coral Acordes do Divino, de Santo Amaro da Imperatriz. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). Com a declaração, o coral terá mais oportunidades para receber recursos públicos, obter […]

15/10/2024 - 20h06min

União Brasil - Marcos da Rosa

Em visita ao Hospital Santo Antônio em Blumenau Marcos da Rosa anuncia novos recursos

Nesta segunda-feira (14), o deputado Marcos da Rosa (União) visitou o Hospital Santo Antônio, em Blumenau, para acompanhar de perto a aplicação de recursos destinados à unidade hospitalar. Durante a visita, o parlamentar anunciou a destinação de mais R$ 1 milhão para a ampliação do hospital, que atualmente atende mais de 53 municípios da região, […]

15/10/2024 - 19h52min

Podemos - Paulinha

Dia de Conscientização e Orientação sobre Perda Gestacional e Violência Obstétrica é relembrado

A terça-feira marca pela primeira vez em Santa Catarina o Dia Estadual de Conscientização e Orientação Sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica. A data de 15 de outubro foi estabelecida pela “Lei Melissa Afonso Pacheco”, de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e sancionada em julho deste ano. A medida visa combater a violência obstétrica […]

15/10/2024 - 17h17min

PT - Luciane Carminatti

Dia do professor: Luciane destaca a importância dos projetos para valorização do magistério

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Luciane Carminatti (PT) tem sete projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina voltados para a educação. As propostas tratam desde o plano de carreira do magistério e mudanças na lei dos ACTs até a criação de programas de Cultura e Arte e de ações […]

15/10/2024 - 12h25min