PL - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de lei que autoriza funcionamento 24h de Clubes de Tiro em SC é aprovado na CCJ Proposta de autoria do deputado Delegado Egidio Ferrari segue para Comissão de Segurança Pública O Projeto de Lei (PL) do deputado Delegado Egidio Ferrari (PL), que permite o funcionamento 24h por dia dos Clubes de Tiro, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O PL segue agora para a Comissão […] 29/10/2024 - 17h22min
PSOL - Marquito Marquito protocola projeto de lei da cultura oceânica O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei do Dia Estadual da Cultura Oceânica. O projeto prevê, além da realização de eventos ligados ao tema, a promoção da preservação e do uso sustentável dos oceanos, o fortalecimento de iniciativas como as Escolas do Mar e a […] 29/10/2024 - 15h15min
MDB - Fernando Krelling Krelling propõe e Alesc promove Sessão Especial dos 200 anos da Presença Luterana no Brasil A Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) promove nesta quarta-feira (30), Sessão Especial em homenagem aos 200 anos da Presença da Luterana no Brasil. A atividade foi proposta pelo deputado estadual Fernando Krelling (MDB), e será realizada no Plenário Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, às 19 horas. A homenagem marca o momento […] 29/10/2024 - 14h07min
PT - Fabiano da Luz Fabiano da Luz propõe mudanças na aposentadoria de agentes de segurança e socioeducativos em SC O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) apresentou um projeto de lei complementar (PLC) que visa alterar as regras de aposentadoria para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. A proposta elimina a exigência de idade mínima para aposentadoria de policiais civis, peritos, policiais penais e agentes socioeducativos, além de garantir aposentadoria integral e paridade […] 29/10/2024 - 14h03min
MDB - Volnei Weber Weber repassa R$1,3 milhão para conclusão da ala psiquiátrica do hospital de Praia Grande Já está na conta da Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima do município de Praia Grande o valor de R$1,3 milhão para a conclusão da nova área da instituição. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Volnei Weber (MDB). “Quem acompanha o meu trabalho sabe que saúde é uma das áreas que […] 29/10/2024 - 14h00min
PL - Ivan Naatz PDL contra TPA de Bombinhas volta a ser analisada na CCJ Deve ser retomada nesta terça-feira ( 29) pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc- CCJ, a análise de um inédito Projeto de Decreto Legislativo (PDL) proposto pelo deputado Ivan Naatz (PL) em que pede a suspensão de duas leis municipais de Bombinhas que instituíram e regulamentaram a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), […] 29/10/2024 - 10h23min
PSD - Mário Motta Mário Motta lança a Frente Parlamentar Santa Catarina – Bahrein Para ampliar as relações comerciais e diplomáticas entre Santa Catarina e o Bahrein, o deputado Mário Motta (PSD) deu início à Frente Parlamentar Santa Catarina – Bahrein. A iniciativa propõe fortalecer os laços entre os dois territórios, promovendo parcerias e intercâmbio em áreas como educação, tecnologia e agricultura. O colegiado, instalado nesta quarta-feira (23) pelo […] 25/10/2024 - 18h37min
PSOL - Marquito Mauro Passos e Ricardo Baratieri receberão homenagens na Alesc Nesta terça-feira (29), o deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) entregará homenagens a duas grandes personalidades catarinenses: o engenheiro mecânico Mauro Passos, que foi vereador e deputado federal, e o médico Ricardo Baratieri, que também já foi vereador. A cerimônia será às 17h na Sala da Imprensa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. […] 25/10/2024 - 17h35min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Ministério da Saúde credencia Hospital São José para cirurgias cardíacas em Jaraguá do Sul “É mais uma vitória para a saúde da região e de Santa Catarina. É algo que fica para sempre para a população, que marca nossas vidas”, destaca Dr. Vicente. O Ministério da Saúde credenciou o Hospital São José, de Jaraguá do Sul, para realizar procedimentos e cirurgias cardíacas de emergência e urgência pelo Sistema Único […] 25/10/2024 - 17h01min
PL - Sargento Lima Lei de Sargento Lima abre o caminho para SC desenvolver o hidrogênio verde O mundo está investindo pesado em Hidrogênio Verde, considerado o combustível do futuro, mas no Brasil o setor é incipiente. As empresas ainda não encontram um ambiente adequado para investir. Santa Catarina se adianta ao criar a Lei 19.062, de 1º de outubro de 2024, para aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética […] 25/10/2024 - 12h51min