Dos Gabinetes – Eskudlark se mobiliza contra veto à nova região Metropolitana O deputado Mauricio Eskudlark (PSD) já se mobiliza contra o anunciado veto, por inconstitucionalidade, do governo estadual ao projeto de lei complementar com emenda de sua autoria, que criou, no inicio deste mês, mais uma região metropolitana, a do Extremo Oeste, reunindo 45 municípios. A alegação jurídica é a de que o projeto cria despesas, […] 29/03/2012 - 16h34min
Dos Gabinetes-Audiência pública: Assembleia terá comissão especial permanente de acompanhamento às q A “ineficiência do serviço prestado pelas empresas de telefonia móvel em Santa Catarina”, fez com que a Assembleia Legislativa realizasse mais uma audiência pública a respeito de polêmico assunto. A primeira delas aconteceu em junho de 2007, a pedido do deputado Elizeu Mattos (PMDB). O debate desta quarta (28) durou cerca de quatro horas e […] 29/03/2012 - 16h23min
Dos Gabinetes -Novo Código Florestal vai resolver maioria dos problemas da agricultura familiar do E Na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28) o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, fez um apelo à Câmara Federal pela aprovação do novo Código Florestal, conforme foi acordado no Senado. Segundo o parlamentar, após um amplo debate no Congresso Nacional, foi possível chegar à proposta atual, que contempla reivindicações dos diferentes setores envolvidos. […] 28/03/2012 - 21h30min
Dos Gabinetes – Saretta e Bussolaro pedem agilidade do Estado na conclusão de obras de infraestrutur O deputado Neodi Saretta (PT) participou de reunião, em Florianópolis, juntamente com o prefeito de Lindóia do Sul, Adierson Bussolaro, com o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e o secretário adjunto Paulo França. Durante a audiência foi solicitada a pavimentação asfáltica do acesso à SC 488, que liga Lindóia do Sul a Irani. […] 28/03/2012 - 20h43min
Dos Gabinetes – Peemedebistas fazem defesa da autonomia dos estados para tratar questão ambiental A defesa da autonomia dos estados para legislar questões ambientais relativas às áreas consolidadas por atividades agrícolas foi ponto de convergência entre o pronunciamento do líder do PMDB, Aldo Schneider, e seu colega de bancada, Romildo Titon, em intervenções durante a sessão desta quarta-feira (28). Aldo trouxe a debate a tramitação no Congresso do Código […] 28/03/2012 - 20h31min
Dos Gabinetes – Deputado Marcos Vieira protocola projeto de lei para reverter posse de área da UFSC Sob o número PL 120/2012, foi protocolado, na tarde desta quarta-feira (28/03), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei que dispõe sobre a reversão de imóvel para a duplicação da Rua Antônio Edu Vieira, no Bairro Pantanal, em Florianópolis. O autor da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acredita que por causa da […] 28/03/2012 - 19h52min
Dos Gabinetes – Deputado Dirceu Dresch destaca atuação das cooperativas Cresol e o Pronacampo No plenário da Assembleia Legislativa, ontem (27), o deputado Dirceu Dresch (PT) parabenizou a organização das cooperativas de Crédito Cresol e a expressiva participação dos agricultores familiares nas assembleias gerais realizadas no primeiro trimestre do ano, das quais ele participou de várias. Conforme citou o deputado, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul a […] 28/03/2012 - 19h48min
Dos Gabinetes – Deputado Saretta propõe programa de formação profissional para portadores de deficiê Aproveitando a passagem do Dia Internacional e o Dia Catarinense da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, o deputado Neodi Saretta (PT) apresentou Projeto de Lei propondo a criação de programas de formação profissional para portadores de deficiência intelectual. “Nossa iniciativa visa facilitar a inserção social dessas pessoas, assegurando a integração e o […] 28/03/2012 - 19h44min
Dos Gabinetes – Problemas de atendimento pelo SC Saúde preocupam Dresch A falta de médicos credenciados no Plano SC Saúde é grave, na avaliação do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa. O plano de saúde complementar, do governo do Estado, atende aos 180 mil servidores públicos estaduais, e passou por uma mudança recente de gestão. Dresch tem recebido queixa de várias cidades e […] 28/03/2012 - 17h58min
Dos Gabinetes – Saretta pede que unidade do Instituto Federal Catarinense de Luzerna seja transforma O deputado Neodi Saretta (PT) fez encaminhamento ao Ministro da Educação e a Ministra das Relações Institucionais, solicitando empenho para que a unidade do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Luzerna seja elevada à condição de campus autônomo, mantendo-se vinculado ao IFC. No município de Luzerna são oferecidos cinco cursos, entre técnicos e superiores, com 400 […] 28/03/2012 - 17h55min