Dos Gabinetes – Deputado José Milton defende instalação da defensoria pública em Araranguá O Projeto de Lei Complementar 16/2012 (PLC), que cria a defensoria pública em Santa Catarina e tramita na Comissão de Constituição e Justiça, repercutiu nesta manhã na Assembleia Legislativa. Representante do sul, o deputado José Milton Scheffer (PP) justificou, ao usar no uso da tribuna, sua emenda aditiva que prevê a instalação de um núcleo […] 04/07/2012 - 16h00min
Dos Gabinetes – Tributação de carne bovina é assunto de audiência na Fazenda Questões tributárias relativas à indústria frigorífica de processamento de carne bovina foram motivo de audiência do secretário adjunto da Fazenda, Almir Gorges, com a presidente da Associação dos Frigoríficos com Inspeção Estadual, Elisete Pessatto Ern, intermediada nesta terça-feira (3) pelo deputado Moacir Sopelsa (PMDB). Cargas de carcaças bovinas vinham sendo autuadas numa barreira estadual em […] 04/07/2012 - 15h55min
Dos Gabinetes – O drama da suinocultura: Plínio de Castro revela frustração com a falta de resposta Admitindo estar “frustrado” com a falta de receptividade do Governo Federal para a seriedade do problema, o deputado Plínio de Castro (PP) chamou a atenção hoje, novamente, para o agravamento da crise da suinocultura catarinense: mais de dez municípios já decretaram situação de emergência, na tentativa de forçar uma resposta oficial ao drama de centenas […] 03/07/2012 - 20h50min
Dos Gabinetes – Deputado Dirceu Dresch destaca avanços do Plano Safra da Agricultura Familiar que se A presidenta Dilma Rousseff anuncia nesta quarta-feira (04), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Para o líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Dirceu Dresch, entre os pontos mais importantes deste novo plano estão a Política de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que garantirá renda e preço […] 03/07/2012 - 20h48min
Dos Gabinetes – Saretta faz apelo para que governos federal e estadual auxiliem criadores de suínos A suinocultura catarinense vive uma das piores crises levando alguns municípios a decretar situação de emergência. O deputado Neodi Saretta (PT), durante pronunciamento em plenário, relatou que houve crises cíclicas, porém agora tornou-se permanente. Conforme dados levantados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), e apresentados pelo deputado, em 1970, […] 03/07/2012 - 20h45min
Dos Gabinetes – Darci de Matos consegue impedir adiamento da votação da PEC dos Bombeiros O deputado Darci de Matos (PSD) conseguiu garantir para esta quarta-feira (dia 4), a votação em plenário da PEC 01/2012 que permite às prefeituras firmar convênios com os bombeiros voluntários para a realização de vistorias técnicas. Na manhã desta terça-feira houve votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do relatório de deputado Sargento Soares […] 03/07/2012 - 20h42min
Dos Gabinetes – Audiência pública discute decisão polêmica de unificar na mesma sala turmas do 4º e A polêmica decisão da Secretaria Estadual de Educação de colocar na mesma sala de aula as turmas de 4º e 5º anos da Escola de Educação Básica Januária Teixeira da Rocha, no Campeche, mobilizou pais e professores na noite desta segunda-feira (02). Cerca de 40 pessoas se reuniram numa audiência pública, promovida pela Comissão de […] 03/07/2012 - 20h40min
Dos Gabinetes – Ana Paula destaca ações da 4ª Semana do Empreendedor Individual A deputada Ana Paula Lima (PT) destacou, nesta terça-feira (03), a iniciativa do Sebrae que, em parceira com o governo federal, realiza entre os dias 2 e 7 de julho a 4ª Semana do Empreendedor Individual. As ações promovidas em 31 cidades catarinenses têm por meta incentivar a formalização de trabalhadores autônomos, esclarecer dúvidas e […] 03/07/2012 - 20h35min
Dos Gabinetes – Deputado Venzon preocupado com crise da suinocultura no Oeste Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Serafim Venzon (PSDB) mostrou-se preocupado com a crise da suinocultura que afeta o Oeste catarinense. Somente neste ano 240 produtores desistiram do setor. Em duas semanas, 10 municípios decretaram situação de emergência. “É um cenário de angústia para muitos produtores, que estão trabalhando no prejuízo”, afirma o parlamentar. […] 03/07/2012 - 20h25min
Dos Gabinetes – Mais um passo para a duplicação da Edu Vieira Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprova reversão da área para que a rodovia possa ser duplicada, na Capital A duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no Bairro Pantanal, na Capital, está mais próxima de sair do papel. A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do deputado […] 03/07/2012 - 17h30min