PL - Sargento Lima Alesc aprova projeto que proíbe cirurgia de gênero em menores de 18 anos O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na última sessão do ano, projeto de lei que proíbe a hormonioterapia cruzada para menores de 16 anos e procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero para menores de 18 anos em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Sargento Lima (PL), argumenta que há falta de maturidade nessas faixas […] 19/12/2024 - 13h07min
PT - Padre Pedro Baldissera Agricultura familiar, meio ambiente e cadeia produtiva do mel pautaram mandato em 2024 Agricultura familiar, meio ambiente, cadeia produtiva do mel e a defesa da cannabis no SUS pautaram o mandato do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) no ano de 2024. Para a agricultura familiar, Padre Pedro apresentou projeto que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo (PL 180/2024) e que isenta o agricultor familiar […] 18/12/2024 - 21h28min
Podemos - Paulinha Criação de sistema de monitoramento para combater violência escolar é aprovado na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento e Monitoramento para Combate à Violência nas Escolas. A proposta, elaborada pelo comitê Integra e subscrita por todos os 40 deputados estaduais, tem o objetivo de fortalecer a prevenção para a segurança das escolas. O projeto […] 18/12/2024 - 19h46min
PP - Altair Silva Comissão convoca secretário para prestar esclarecimentos sobre novas taxas a agricultores A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa vai convocar o secretário de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta, para prestar esclarecimentos sobre alterações nas resoluções 250 e 251 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A solicitação foi protocolada pelo deputado Altair Silva (PP), presidente do colegiado. As normativas […] 18/12/2024 - 19h28min
Novo - Matheus Cadorin Convocação sobre contratos bilionários sem licitação é rejeitada na Alesc Decisão incomum da Comissão de Ciência e Tecnologia impede esclarecimentos do ex-presidente do Ciasc e do Controlador-Geral, gerando críticas de Matheus Cadorin. A Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o pedido para convidar o ex-presidente do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina […] 18/12/2024 - 17h52min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Moção de Aplauso: Dr. Vicente celebra conquista do Jaraguá Futsal como pentacampeão nacional A conquista histórica do Jaraguá Futsal, que se tornou pentacampeão da Liga Nacional de Futsal, foi motivo de destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) apresentou uma Moção de Aplauso em homenagem ao time. “É um feito que reafirma a excelência do futsal catarinense e enche de orgulho a cidade de Jaraguá […] 18/12/2024 - 17h51min
PT - Fabiano da Luz Fiscalização do governo e defesa dos servidores públicos deram a linha das ações do deputado Fabiano Em 2024, as atividades do deputado Fabiano da Luz (PT) foram direcionadas especialmente para a fiscalização das ações do governo do Estado. Acompanhamento de contratos milionários duvidosos, cobranças de investimentos em obras rodoviárias e a correta aplicação dos recursos do orçamento nas mais diversas áreas. O deputado Fabiano também se destacou na defesa do governo […] 18/12/2024 - 15h25min
PL - Marcius Machado Marcius Machado destina mais de R$ 11 milhões em emendas impositivas para a Serra Catarinense Já foram definidos os destinos das emendas impositivas de 2025, de autoria do deputado Marcius Machado. Desde o seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa de SC, encaminha quase o valor total de emendas para as cidades da Serra Catarinense. Resultado disso, foram quase R$ 60 milhões em todos os 18 municípios da Amures, […] 18/12/2024 - 14h48min
PL - Oscar Gutz Oscar Gutz garante 5% das vagas do Programa Universidade Gratuita para pessoas com deficiência Emenda proposta pelo parlamentar é aprovada em plenário e amplia a inclusão no ensino superior Na tarde desta terça-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a emenda proposta pelo deputado Oscar Gutz (PL) que destina 5% das vagas do Programa Universidade Gratuita para pessoas com deficiência. A medida reforça o compromisso com […] 18/12/2024 - 12h57min
PL - Sargento Lima Alesc aprova projeto que garante mais transparência nos processos de licitação O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que obriga a publicação no Diário Oficial do Estado de informações sobre a idoneidade de vencedores de licitações. A matéria, proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), pretende aumentar a transparência dos processos. Conforme o autor, a ideia é evitar fraudes semelhantes à ocorrida […] 17/12/2024 - 21h55min
