PP - NOTÍCIA DA BANCADA Emenda de Valmir Comin beneficia os portadores de doenças severas graves Emenda do deputado Valmir Comin, líder o PP, permite que aquelas pessoas portadoras de hanseníase, assim como as portadoras de deficiência mental severa e epidermólise bolhosa, definitivamente incapacitadas para o trabalho, possam receber pensão especial do Estado sem que haja confronto com a legislação federal. Conforme a lei, o beneficiário não poderia receber a pensão […] 12/07/2013 - 16h10min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Jailson Lima denuncia projeto de transposição polêmico para o Tribunal de Contas do Estado Servidores estariam próximos de se aposentarem. 35 pessoas seriam beneficiadas e a medida triplicaria estes salários 12/07/2013 - 15h50min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aprimoramento da gestão pública é um dos objetivos do deputado Renato Na manhã desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Renato Hinnig (PMDB) pediu apoio para a aprovação do PL 266/2013, de sua iniciativa, voltado ao aprimoramento da gestão pública. A proposta, disse Hinnig, visa obrigar os ocupantes de cargos comissionados a apresentarem um plano de gestão frente às atividades que vão assumir e também […] 12/07/2013 - 15h49min
PSD - Maurício Eskudlark Eskudlark pede retomada urgente das obras de duplicação da BR-282 em Xanxerê O deputado Maurício Eskudlark (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia para reiterar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pedido de conclusão das obras de duplicação e melhorias na BR 282, no trecho da travessia urbana de Xanxerê, e que já havia sido feito em oficio ao órgão federal no mês de junho último. […] 12/07/2013 - 15h46min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dia para agroecologia busca ampliação de debate na sociedade Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende criar, em 3 de outubro, o Dia Estadual da Agroecologia em Santa Catarina. A exemplo de outras matérias semelhantes, como a que criou o Dia Estadual do Vinho (primeiro domingo de junho), a proposta busca abrir espaço ao debate sobre o modelo agroecológico e incentivar a […] 12/07/2013 - 15h44min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Ponticelli apoia construção de ponte sobre Rio Duna O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (11), o vice-prefeito de Imbituba, Elísio Sgrott (PP). Em pauta: reivindicação de uma ponte sobre o Rio Duna que ligará o bairro de Sambaqui, em Imbituba, com o bairro de Barreiros do Rio Duna, em Imaruí. “É uma obra de extrema […] 11/07/2013 - 15h43min
PT - Neodi Saretta Saretta apresenta Projeto de Lei que beneficia a economia solidária Conforme o Projeto de Lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), será obrigatória a destinação de um espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos, como festas, feiras e exposições, realizados no âmbito do estado de Santa Catarina. Saretta relatou que a economia solidária é uma cultura […] 11/07/2013 - 14h46min
PSD - Maurício Eskudlark Audiência sobre Segurança Pública no Litoral Norte é nesta quinta-feira em Penha O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, deputado Mauricio Eskudlark (PSD) confirmou, a realização da audiência pública sobre segurança da região do Litoral Norte, marcada para esta quinta-feira (11), no município de Penha. Solicitada pelas Cãmaras de Vereadores, em razão do aumento da criminalidade na região, a audiência, envolverá ainda os municípios de […] 11/07/2013 - 12h28min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) homologa inscrição do projeto Usitesc A inscrição do maior empreendimento privado de Santa Catarina, avaliado em R$ 2 bilhões, foi oficialmente homologada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta quarta-feira (10). O projeto da usina a carvão Usitesc, localizada no município de Treviso, Sul do Estado, foi habilitado pelo órgão e poderá participar do leilão de energia A-5, marcado para […] 11/07/2013 - 12h18min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto da deputada Ana Paula propõe versão digital de livros didáticos para deficientes visuais Mais um projeto de lei da deputada Ana Paula Lima focado na inclusão de portadores de deficiência foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na reunião de terça-feira (9), os membros da CCJ votaram a favor do PL 79/2011, que estabelece que sejam disponibilizadas versões digitais de […] 11/07/2013 - 12h11min