TCE considera irregular transferência do SAMU para organização social A transferência da gestão do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense à entidade privada foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O tribunal também considerou irregular a contratação da organização social Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPMD) – escolhida através de concurso de projetos elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde. […] 24/09/2013 - 19h35min
PT - Luciane Carminatti Bancada Feminina realiza Seminário de Políticas Públicas para Mulheres Evento acontece nesta quarta-feira, no dia 25 de setembro, das 8h às 18h no auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa 24/09/2013 - 19h15min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Audiência pública debate projeto que altera Código Ambiental catarinense Nesta quarta-feira, 25, às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realiza a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei 305/2013, que altera o Código Estadual Ambiental, adaptando-o ao texto do novo Código Florestal Brasileiro. O debate foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT). A primeira audiência aconteceu segunda-feira […] 24/09/2013 - 19h11min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Mais de 90% dos municípios não têm plano de mobilidade urbana e ausência de prefeitos é criticada Ausência de prefeitos é criticada em evento de mobilidade urbana 24/09/2013 - 18h54min
MDB - Mauro De Nadal Espaço de retenção para motos e bicicletas dará maior segurança no trânsito Está tramitando na Assembleia o projeto de lei 370/2013, de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que dispõe sobre a implantação de espaços de retenção para bicicletas e motocicletas em todas as interseções de semáforos, junto à faixa de travessia de pedestres e em locais onde houver necessidade por questões de segurança. Com a […] 24/09/2013 - 18h48min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Aldo solicita a liberação do FGTS para municípios catarinenses afetados pela enchente O deputado Aldo Schneider (PMDB), líder do governo na Alesc, solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Governo de Santa Catarina a liberação do valor integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a população dos municípios afetados pela enchente do mês de setembro de 2013. Recentemente ficou constatado elevados […] 24/09/2013 - 18h40min
PSDB - Marcos Vieira Fiscalização nas plantações de cebola mobiliza agricultores e Alesc Audiência pública será no próximo dia 30 de setembro em Alfredo Wagner 24/09/2013 - 17h03min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Problemas envolvendo Celesc e SAMU serão discutidos amanhã na Alesc Nesta terça-feira, 24, duas questões relevantes para os catarinenses estarão em pauta no Parlamento. Em virtude de denúncias envolvendo o desvio de dinheiro na Celesc, o presidente da estatal, Cleverson Siewert, participa, às 9h, da reunião de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Já às 10h, a secretária de Estado, Tânia Maria Eberhardt, […] 23/09/2013 - 21h11min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA CPI da telefonia móvel de SC terá a participação da Anatel nesta terça-feira Nesta terça-feira (24), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando a precariedade nos serviços de telefonia móvel em Santa Catarina recebe o Gerente Substituto da Unidade Operacional da Anatel em Santa Catarina, Jonir Alfredo dos Santos. Esta é a segunda vez que a CPI convida a Agência Nacional de Telecomunicações para participar das […] 23/09/2013 - 20h39min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de lei estabelece tolerância máxima para início de eventos culturais O deputado Darci de Matos (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa, na última semana, o projeto de lei (PL) 386/2013 que estabelece a tolerância máxima de 30 minutos para o início de espetáculos musicais, shows e peças teatrais em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, o PL visa acabar com os atrasos absurdos que ocorrem nesses eventos. […] 23/09/2013 - 19h41min