PL - Sargento Lima Lei estadual proíbe cirurgias para afirmação de gênero e hormonioterapia cruzada O Diário Oficial do Estado publicou a lei 19.249, sancionada pelo governador Jorginho Mello, proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), que proíbe a hormonioterapia cruzada para menores de 16 anos e também cirurgias para afirmação de gênero em menores de 18 anos. A lei vale para toda a rede de saúde pública ou privada de […] 25/02/2025 - 12h55min
PT - Padre Pedro Baldissera Frente Parlamentar do Mel será reinstalada na Alesc A Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura da Assembleia Legislativa (Alesc) terá mais um período de renovação a partir desta terça-feira (25), o terceiro desde a sua criação, com a solenidade de sua reinstalação, às 18h30, na Sala das Comissões. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) continuará na coordenação da Frente Parlamentar do Mel. “O […] 24/02/2025 - 21h35min
PT - Luciane Carminatti Bancada do Oeste faz reunião ampliada para tratar de temas urgentes para região Situação das rodovias federais e estaduais, internet rural e energia trifásica estarão em discussão A próxima reunião da Bancada do Oeste, marcada para a próxima quarta-feira (26), será decisiva para os principais problemas da região. Coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a bancada tratará no encontro de temas urgentes como a situação das rodovias federais […] 24/02/2025 - 21h30min
Novo - Matheus Cadorin Cadorin critica suspensão do Plano Safra e alerta para alta nos preços dos alimentos Suspensão do Plano Safra prejudica agricultores e impacta toda a economia, alerta deputado Matheus Cadorin A decisão do governo federal de suspender as linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025 coloca em risco a produção agrícola brasileira e deve impactar diretamente os consumidores. A medida, que exclui apenas o Pronaf, foi tomada por falta […] 24/02/2025 - 21h24min
PL - Ivan Naatz Projeto do governo de Saneamento Regional terá audiência pública na Alesc O líder do governo na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), teve aprovado na Comissão de Assuntos Municipais requerimento para a realização de audiência pública para debater, principalmente com prefeitos e vereadores, a proposta do executivo de regionalização do saneamento no estado. O Projeto de Lei 40/2023, apresentado pelo governo do Estado, propõe a microrregionalização do […] 24/02/2025 - 16h25min
PT - Neodi Saretta Saretta sugere criação de cadastro de pessoas interessadas em receber vacina contra dengue O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Saretta (PT), enviou uma indicação ao secretário de Estado da Saúde sugerindo a criação de um cadastro de pessoas interessadas em receber o imunizante contra a dengue, próximo ao vencimento das doses. A proposta também inclui a divulgação, nos canais oficiais da Secretaria de […] 24/02/2025 - 16h21min
PT - Luciane Carminatti Luciane se reúne com secretário da Educação e cobra soluções para principais demandas Instalação de ar-condicionados nas escolas, reajuste salarial com 100% do Fundeb na folha de pagamento dos professores, folha suplementar de ACTs, editais de cultura, hora atividade e unidocência foram alguns dos temas tratados pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, em reunião, esta semana, com o secretário […] 21/02/2025 - 19h19min
PP - Altair Silva Altair Silva destaca início dos cursos do Senar para trânsito seguro de maquinários agrícolas O deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, anunciou o início dos cursos de capacitação sobre o transporte de maquinários agrícolas promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado de Santa Catarina (Senar-SC), órgão ligado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina […] 20/02/2025 - 20h36min
PL - Sargento Lima Sargento Lima entrega moção de aplauso a militares que salvaram vidas O deputado Sargento Lima (PL) entregou seis certificados com moções de aplauso para militares que enfrentaram situações adversas e salvaram vidas. A entrega ocorreu na sala de imprensa da Assembleia Legislativa. Um dos homenageados foi o 3º sargento bombeiro Helton Voltolini, do 3º Pelotão de Araquari. No dia 25 de dezembro do ano passado, a […] 20/02/2025 - 17h42min
PSOL - Marquito Situação ambiental da Lagoa do Conceição é tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente A audiência deverá ocorrer na segunda quinzena de março, de acordo com a proposta do deputado Marquito, presidente da Comissão. O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), obteve a aprovação de requerimento de sua autoria para a realização de audiência pública […] 20/02/2025 - 16h22min
