PL - Sargento Lima Sargento Lima relata agressão do prefeito de Itapoá à vereadora do PL O deputado Sargento Lima (PL) relatou, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), ocorrência na Polícia Civil de Itapoá, registrada pela vereadora Jessica Lemonie (PL) contra o prefeito Jeferson Garcia (MDB), por agressão física e verbal. O episódio ocorreu dentro da prefeitura após reunião com parlamentares. A vereadora relatou à polícia que, terminada a […] 25/02/2025 - 21h11min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto quer saber quantas e quais escolas estaduais possuem Habite-se O deputado Rodrigo Minotto (PDT) protocolou nesta terça-feira (25) um Pedido de Informação direcionado ao governo do Estado com o objetivo de esclarecer a situação das obras em escolas estaduais. O pedido se refere ao percentual de instituições de ensino que possuem o auto de conclusão de obra, o chamado "Habite-se", regularizado. O Habite-se é […] 25/02/2025 - 20h56min
Podemos - Paulinha Santa Catarina avança com projeto que fortalece o combate à pedofilia Santa Catarina estuda criar uma Política Estadual de Combate a Pedofilia para reforçar o combate à violência contra crianças e adolescentes. O projeto de lei da deputada Paulinha (Podemos), que estabelece diretrizes para ações preventivas, educativas e repressivas, foi aprovado nesta terça-feira (25), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A […] 25/02/2025 - 20h47min
Novo - Matheus Cadorin Finep libera R$ 300 mi para inovação após articulação de Matheus Cadorin em Brasília Linha de crédito destinada a projetos tecnológicos em SC foi retomada; novo fundo de R$ 22 bilhões também poderá ser acessado A suspensão dos recursos da Finep, que preocupava o setor de inovação e tecnologia, foi revertida após articulação de lideranças políticas catarinenses. O deputado Matheus Cadorin (Novo), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia […] 25/02/2025 - 20h39min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli cobra soluções para superlotação do Presídio Regional de Jaraguá do Sul Unidade tem hoje 687 presos, mas a capacidade é para 390 O deputado Antídio Lunelli (MDB) apresentou e teve aprovado na Assembleia Legislativa o Pedido de Informação nº 0047/2025, solicitando esclarecimentos ao governo do Estado sobre a superlotação do Presídio Regional de Jaraguá do Sul e suas possíveis consequências para a segurança pública da região. […] 25/02/2025 - 20h03min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente cobra valorização de hospitais “porta aberta” e ampliação de leitos psiquiátricos O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) fez um apelo ao secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, para que os grandes hospitais filantrópicos que atendem média e alta complexidade e funcionam como “porta aberta” pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tenham uma valorização diferenciada dentro do Programa Estadual de Valorização dos Hospitais. A manifestação ocorreu […] 25/02/2025 - 19h24min
PT - Luciane Carminatti Luciane Carminatti anuncia melhorias para o Hospital Regional do Oeste Coordenadora da Bancada do Oeste, a deputada Luciane Carminatti (PT) anunciou nesta terça-feira (25) que a Secretaria de Estado da Saúde vai fazer melhorias no Hospital Regional do Oeste. O investimento inclui obras no pronto-socorro e a recente abertura de 10 novos leitos de UTI. “Há anos tenho lutado por uma estrutura melhor e novos […] 25/02/2025 - 19h10min
PT - Fabiano da Luz Deputados aprovam projeto de lei que garante compras governamentais da agricultura familiar Proposta admitida pela Comissão de Justiça prevê que 30% das aquisições de alimentos do Estado sejam de pequenos agricultores Avançou na Assembleia Legislativa projeto de lei que beneficia agricultores familiares. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, prevê que 30% das compras de alimentos do Estado sejam provenientes da agricultura familiar e da […] 25/02/2025 - 19h00min
PL - Sargento Lima Lei estadual proíbe cirurgias para afirmação de gênero e hormonioterapia cruzada O Diário Oficial do Estado publicou a lei 19.249, sancionada pelo governador Jorginho Mello, proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), que proíbe a hormonioterapia cruzada para menores de 16 anos e também cirurgias para afirmação de gênero em menores de 18 anos. A lei vale para toda a rede de saúde pública ou privada de […] 25/02/2025 - 12h55min
PT - Padre Pedro Baldissera Frente Parlamentar do Mel será reinstalada na Alesc A Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura da Assembleia Legislativa (Alesc) terá mais um período de renovação a partir desta terça-feira (25), o terceiro desde a sua criação, com a solenidade de sua reinstalação, às 18h30, na Sala das Comissões. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) continuará na coordenação da Frente Parlamentar do Mel. “O […] 24/02/2025 - 21h35min