Notícias

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Investimento de R$ 5 milhões é aprovado para pavimentação de rodovia em Urussanga

Estrada liga os municípios de Urussanga e Lauro Müller

19/12/2013 - 16h37min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Moradores do bairro Imperatriz receberão escrituras em breve

O Natal de 165 famílias do bairro Imperatriz será diferente este ano. Eles fazem parte de um grupo de pessoas que serão beneficiadas com um projeto de Lei que autoriza a regularização fundiária naquela comunidade que vive há mais de 20 anos a incerteza de não ter endereço. Ao receber a informação, em casa, o […]

19/12/2013 - 16h34min

PT - Luciane Carminatti

Alesc aprova projeto de lei que isenta cobrança de ICMS da agricultura familiar

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19/12) o projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) e do deputado Dirceu Dresch (PT) que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos à alimentação escolar e ao Programa de Aquisição de […]

19/12/2013 - 16h27min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Ana Paula Lima aponta avanços na área econômica

Antes de 2003, lembrou a parlamentar, o sonho era ter salário mínimo correspondente U$ 100. Depois de 10 anos de governo do PT, mínimo equivale a mais de U$300. “O Brasil cresceu significativamente nos últimos 10 anos, a distribuição de renda tirou homens e mulheres da linha de pobreza, e nosso país reduziu a taxa […]

18/12/2013 - 22h03min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Emenda aprovada pela CCJ prevê concurso público para MP-SC

Aprovação da emenda da deputada Ana Paula Lima (PT) visa fortalecer profissionalização do corpo funcional e dar transparência à contração por meio da realização de concurso público. Projeto de Lei Complementar 30/2013 que cria 410 cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina não foi acatado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na reunião […]

18/12/2013 - 21h58min

PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Dez novos projetos de lei na Alesc

Deputado Dado Cherem apresentou 10 novos projetos de lei na Assembleia Legislativa em 2013, alguns com grande repercussão social e pioneiros no Brasil, servindo de exemplo para outras Casas Legislativas do país, como é o caso do projeto que permite maior assistência às vítimas de queimaduras. “Não tínhamos políticas públicas para promover a inserção social […]

18/12/2013 - 21h47min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Legislativo autoriza mais cargos sem concurso dentro do Ministério Público de Contas

O deputado Dirceu Dresch (PT) tentou impedir a criação de novos cargos comissionados no Ministério Público do Tribunal de Contas, mas as emendas do parlamentar ao Projeto de Lei Complementar – PLC 50/2013 foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado, foi […]

18/12/2013 - 18h18min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Comissão aprova projeto que isenta ICMS de produtos da agricultura familiar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na tarde de terça-feira (17) o Projeto de Lei 578/11, do deputado Dirceu Dresch (PT), que garante a isenção do ICMS dos alimentos produzidos por agricultores familiares destinados à alimentação escolar e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta segue agora para […]

18/12/2013 - 16h37min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Darci consegue mais de R$ 359 mil para o Joinville Esporte Clube

O Governo do Estado vai repassar, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, mais de R$ 359 mil para o Joinville Esporte Clube (JEC) para reforma do campo de futebol do centro de treinamento do clube. O recurso é proveniente de um convênio assinado na última semana e atende a uma luta do […]

18/12/2013 - 16h20min