Notícias

Por lei, denúncia de maus tratos é obrigação

Projeto de Lei do deputado Kennedy é aprovado na Alesc

20/12/2013 - 17h25min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Renato faz balanço de 2013 e destaca região metropolitana entre os projetos prioritários para 2014

O deputado Renato Hinnig (PMDB) fez um breve balanço, nesta quinta-feira (19), das atividades como parlamentar e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, em 2013, e destacou que a efetivação da região metropolitana, bem como o cumprimento da política nacional de mobilidade urbana nos municípios catarinenses, estão entre as suas prioridades para […]

19/12/2013 - 20h14min

PSD - Maurício Eskudlark

Eskudlark comemora emenda de R$ 10 milhões que beneficia Udesc em Palmitos e Pinhalzinho

O deputado Maurício Eskudlark (PSD) avaliou de forma positiva a aprovação da emenda parlamentar de R$ 10 milhões, proposta pela bancada do Oeste, para ampliação, reforma e implantação de mais cursos nos campus da Udesc de Palmitos e Pinhalzinho. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano de 2013 da Assembleia […]

19/12/2013 - 20h08min

PSDB - Marcos Vieira

Recurso para Udesc em Palmitos e Pinhalzinho é aprovado pelos deputados

Emenda ao orçamento do Estado, proposta pelo deputado Marcos Vieira, foi aprovada nesta quinta-feira

19/12/2013 - 18h58min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado

O deputado Dirceu Dresch (PT) comemora a aprovação do projeto de lei que garante reajuste do salário mínimo catarinense, entre 9,15% e 9,37%, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Dresch foi relator da proposta, aprovada em plenário na quarta-feira (18). “Pela primeira vez o governo atendeu nosso pedido e enviou o projeto […]

19/12/2013 - 18h52min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Aprovado PL de Jean Kuhlmann que autoriza a realização de exames criminológicos para os detentos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Jean Kuhlmann (PSD) que autoriza a realização de exame criminológico, por decisão motivada do juiz competente e quando as peculiaridades do caso assim o exigir, aos presos recolhidos em estabelecimentos prisionais no Estado de Santa Catarina. Até o ano de 2003, o exame criminológico era obrigatório […]

19/12/2013 - 16h38min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Investimento de R$ 5 milhões é aprovado para pavimentação de rodovia em Urussanga

Estrada liga os municípios de Urussanga e Lauro Müller

19/12/2013 - 16h37min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Moradores do bairro Imperatriz receberão escrituras em breve

O Natal de 165 famílias do bairro Imperatriz será diferente este ano. Eles fazem parte de um grupo de pessoas que serão beneficiadas com um projeto de Lei que autoriza a regularização fundiária naquela comunidade que vive há mais de 20 anos a incerteza de não ter endereço. Ao receber a informação, em casa, o […]

19/12/2013 - 16h34min

PT - Luciane Carminatti

Alesc aprova projeto de lei que isenta cobrança de ICMS da agricultura familiar

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19/12) o projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) e do deputado Dirceu Dresch (PT) que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos à alimentação escolar e ao Programa de Aquisição de […]

19/12/2013 - 16h27min