PSD - NOTÍCIA DA BANCADA PL de Darci de Matos propõe botão do pânico para vítimas de violência doméstica Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n.º 540, do deputado Darci de Matos (PSD), que institui o uso do dispositivo de segurança preventiva, mais conhecido como botão do pânico, em vítimas de violência doméstica. Ao ser acionado, o dispositivo dispara um alarme em uma sala onde funciona o videomonitoramento e imediatamente uma […] 20/12/2013 - 19h33min
PT - Luciane Carminatti Um mandato comprometido com a Educação e as demandas regionais O terceiro ano de mandato da deputada Luciane Carminatti (PT) foi pautado pelas demandas regionais, bem como pela necessidade de continuar fortalecendo a luta pela educação e direito das mulheres. O principal eixo de atuação da parlamentar foi à educação. “Participamos das Conferências Municipais da Educação da maioria dos municípios do Oeste, realizamos seminários para […] 20/12/2013 - 17h47min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado projeto que garante identificação de RH e tipo sanguíneo de bebês Foi aprovado na quinta-feira (19), em duas votações, o projeto de lei que define como procedimento padrão a identificação do fator RH e do grupo sanguíneo dos recém-nascidos. A regra será aplicada a maternidades públicas, privadas e estabelecimentos hospitalares. A medida permite um histórico mais completo dos bebês, e depende apenas da sanção do governador […] 20/12/2013 - 17h43min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto que sinaliza locais de recarga do Aquífero Guarani aprovado na Alesc O projeto de lei 68/2013, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que obriga a sinalização dos locais de recarga direta do Aquífero Guarani, foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa na quinta-feira (19). Padre Pedro destacou o apoio dos outros parlamentares à proposta e disse que a medida é importante para iniciar uma […] 20/12/2013 - 17h28min
Por lei, denúncia de maus tratos é obrigação Projeto de Lei do deputado Kennedy é aprovado na Alesc 20/12/2013 - 17h25min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Renato faz balanço de 2013 e destaca região metropolitana entre os projetos prioritários para 2014 O deputado Renato Hinnig (PMDB) fez um breve balanço, nesta quinta-feira (19), das atividades como parlamentar e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, em 2013, e destacou que a efetivação da região metropolitana, bem como o cumprimento da política nacional de mobilidade urbana nos municípios catarinenses, estão entre as suas prioridades para […] 19/12/2013 - 20h14min
PSD - Maurício Eskudlark Eskudlark comemora emenda de R$ 10 milhões que beneficia Udesc em Palmitos e Pinhalzinho O deputado Maurício Eskudlark (PSD) avaliou de forma positiva a aprovação da emenda parlamentar de R$ 10 milhões, proposta pela bancada do Oeste, para ampliação, reforma e implantação de mais cursos nos campus da Udesc de Palmitos e Pinhalzinho. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano de 2013 da Assembleia […] 19/12/2013 - 20h08min
PSDB - Marcos Vieira Recurso para Udesc em Palmitos e Pinhalzinho é aprovado pelos deputados Emenda ao orçamento do Estado, proposta pelo deputado Marcos Vieira, foi aprovada nesta quinta-feira 19/12/2013 - 18h58min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado O deputado Dirceu Dresch (PT) comemora a aprovação do projeto de lei que garante reajuste do salário mínimo catarinense, entre 9,15% e 9,37%, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Dresch foi relator da proposta, aprovada em plenário na quarta-feira (18). “Pela primeira vez o governo atendeu nosso pedido e enviou o projeto […] 19/12/2013 - 18h52min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL de Jean Kuhlmann que autoriza a realização de exames criminológicos para os detentos Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Jean Kuhlmann (PSD) que autoriza a realização de exame criminológico, por decisão motivada do juiz competente e quando as peculiaridades do caso assim o exigir, aos presos recolhidos em estabelecimentos prisionais no Estado de Santa Catarina. Até o ano de 2003, o exame criminológico era obrigatório […] 19/12/2013 - 16h38min
