PSD - Maurício Eskudlark Eskudlark comemora emenda de R$ 10 milhões que beneficia Udesc em Palmitos e Pinhalzinho O deputado Maurício Eskudlark (PSD) avaliou de forma positiva a aprovação da emenda parlamentar de R$ 10 milhões, proposta pela bancada do Oeste, para ampliação, reforma e implantação de mais cursos nos campus da Udesc de Palmitos e Pinhalzinho. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano de 2013 da Assembleia […] 19/12/2013 - 20h08min
PSDB - Marcos Vieira Recurso para Udesc em Palmitos e Pinhalzinho é aprovado pelos deputados Emenda ao orçamento do Estado, proposta pelo deputado Marcos Vieira, foi aprovada nesta quinta-feira 19/12/2013 - 18h58min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado O deputado Dirceu Dresch (PT) comemora a aprovação do projeto de lei que garante reajuste do salário mínimo catarinense, entre 9,15% e 9,37%, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Dresch foi relator da proposta, aprovada em plenário na quarta-feira (18). “Pela primeira vez o governo atendeu nosso pedido e enviou o projeto […] 19/12/2013 - 18h52min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL de Jean Kuhlmann que autoriza a realização de exames criminológicos para os detentos Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Jean Kuhlmann (PSD) que autoriza a realização de exame criminológico, por decisão motivada do juiz competente e quando as peculiaridades do caso assim o exigir, aos presos recolhidos em estabelecimentos prisionais no Estado de Santa Catarina. Até o ano de 2003, o exame criminológico era obrigatório […] 19/12/2013 - 16h38min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Investimento de R$ 5 milhões é aprovado para pavimentação de rodovia em Urussanga Estrada liga os municípios de Urussanga e Lauro Müller 19/12/2013 - 16h37min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Moradores do bairro Imperatriz receberão escrituras em breve O Natal de 165 famílias do bairro Imperatriz será diferente este ano. Eles fazem parte de um grupo de pessoas que serão beneficiadas com um projeto de Lei que autoriza a regularização fundiária naquela comunidade que vive há mais de 20 anos a incerteza de não ter endereço. Ao receber a informação, em casa, o […] 19/12/2013 - 16h34min
PT - Luciane Carminatti Alesc aprova projeto de lei que isenta cobrança de ICMS da agricultura familiar O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19/12) o projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) e do deputado Dirceu Dresch (PT) que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos à alimentação escolar e ao Programa de Aquisição de […] 19/12/2013 - 16h27min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Ana Paula Lima aponta avanços na área econômica Antes de 2003, lembrou a parlamentar, o sonho era ter salário mínimo correspondente U$ 100. Depois de 10 anos de governo do PT, mínimo equivale a mais de U$300. “O Brasil cresceu significativamente nos últimos 10 anos, a distribuição de renda tirou homens e mulheres da linha de pobreza, e nosso país reduziu a taxa […] 18/12/2013 - 22h03min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Emenda aprovada pela CCJ prevê concurso público para MP-SC Aprovação da emenda da deputada Ana Paula Lima (PT) visa fortalecer profissionalização do corpo funcional e dar transparência à contração por meio da realização de concurso público. Projeto de Lei Complementar 30/2013 que cria 410 cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina não foi acatado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na reunião […] 18/12/2013 - 21h58min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Dez novos projetos de lei na Alesc Deputado Dado Cherem apresentou 10 novos projetos de lei na Assembleia Legislativa em 2013, alguns com grande repercussão social e pioneiros no Brasil, servindo de exemplo para outras Casas Legislativas do país, como é o caso do projeto que permite maior assistência às vítimas de queimaduras. “Não tínhamos políticas públicas para promover a inserção social […] 18/12/2013 - 21h47min