PEC visa aumentar arrecadação dos municípios A deputada Angela Albino (PCdoB) está coletando assinaturas dos deputados estaduais para protocolar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) como objetivo de aumentar a receita dos municípios catarinenses. A proposta trata do recolhimento pelas operadoras de cartão de crédito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Sobre essa questão, o Superior Tribunal de Justiça […] 13/02/2014 - 17h08min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Volnei Morastoni responsabiliza o Governo do Estado pelo atraso no pagamento aos hospitais O deputado Volnei Morastoni (PT) usou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (12) para chamar a atenção dos demais parlamentares sobre o atraso no repasse de verbas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Morastoni responsabiliza o Governo do Estado pelo não pagamento aos hospitais, desde novembro do ano […] 13/02/2014 - 17h04min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Padre Pedro e Ameosc apresentam pauta a presidente da Alesc O presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste (AMEOSC), Sérgio Thiessen, o secretário da entidade, Airton Fontana, e o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) reuniram-se nesta quarta-feira (12), com o presidente da Assembleia Legislativa, Romildo Titon, para buscar apoio a pautas dos municípios da região. Entre os temas está a isenção das taxas de […] 13/02/2014 - 17h02min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch critica atraso na construção de cisternas pelo governo estadual Em 2011, emenda assegurou R$ 60 milhões de empréstimo do BNDES para obras de prevenção de estiagens 13/02/2014 - 16h53min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Silvio Dreveck é reconhecido por garantir repasse milionário a municípios Durante o discurso de abertura do XII Congresso Catarinense de Municípios em Florianópolis na noite desta terça-feira (11), o governador Raimundo Colombo voltou a reconhecer o trabalho do deputado Silvio Dreveck (PP) na resolução da política de repasse de ICMS do programa Prodec aos municípios. De acordo com dados do governo, graças a esta resolução […] 13/02/2014 - 16h49min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Licitação do transporte coletivo é alvo de críticas na Alesc As prometidas mudanças no transporte coletivo da Capital vão alterar pouca coisa. Por isso, o deputado Renato Hinnig (PMDB) usou a tribuna do Parlamento estadual, nesta quarta-feira 12, para criticar a forma como a licitação do transporte coletivo de Florianópolis está sendo conduzida e implantada. “Nada vai mudar de fato, a integração com os municípios […] 13/02/2014 - 16h46min
PT - Neodi Saretta Saretta solicita informações ao governo de SC sobre as conferências da Saúde do Trabalhador Santa Catarina tem até maio para realizar as conferências regionais e junho a estadual. Conferência é um espaço de diálogo para discutir problemas e apresentar sugestões para implementar políticas e ações no âmbito da saúde do trabalhador. O deputado e líder da bancada do PT, Neodi Saretta, está preocupado com a organização estadual das conferências […] 13/02/2014 - 16h44min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aldo e o presidente da Fecam, Hugo Lembeck, participaram da abertura de Congresso dos Municípios O deputado estadual Aldo Schneider (PMDB) participou nesta terça feira (11) da abertura do XII Congresso Catarinense de Municípios. O prefeito de Taió no Alto Vale do Itajaí é o novo presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM .Ele foi eleito durante Assembleia Geral Ordinária da entidade. O mandato é de um ano. […] 12/02/2014 - 21h18min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Presidente da Ameosc, Sérgio Theisen, entrega pleitos de municípios do Extremo Oeste a Titon A isenção de licenciamento ambiental para entidades que prestam serviços ambientais foi uma das reivindicações do prefeito de São João do Oeste, Sérgio Luis Theisen, que visitou nessa quarta-feira, dia 12, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). Presidente da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), ele informou que […] 12/02/2014 - 20h44min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aguiar pede apoio a projeto em favor de surdos-mudos Ao destacar iniciativa da administração municipal de Joinville em estimular a inserção social de surdos-mudos por meio de cursos de formação profissional, o deputado Antonio Aguiar (PMDB) pediu, da tribuna, apoio aos colegas de parlamento para viabilizar a aprovação de projeto de sua autoria, apresentado em 2007, que visa garantir recursos do Fundo Social para […] 12/02/2014 - 20h41min
