PSOL - Marquito Ambientalista, Marquito defende reconhecimento de comunidades tradicionais da APA da Baleia Franca O ambientalista e deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) reiterou, nesta semana, a defesa da Associação de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e das comunidades existentes na região. "É um território fundamental para a proteção da biodiversidade, com o reconhecimento das comunidades tradicionais que vivem na região há décadas", declarou o parlamentar. […] 12/03/2025 - 18h06min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde aprova PL que cria programa de internação involuntária de dependentes químicos Relatório de Dr. Vicente incluiu os profissionais da segurança pública entre agentes autorizados a solicitar a medida, mas manteve exigência de parecer médico A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o relatório do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) favorável ao projeto de lei PL nº 0085/2022. A proposta busca […] 12/03/2025 - 15h55min
PSD - Napoleão Bernardes Proposta pode tornar SC pioneira no reconhecimento de “polícias municipais” Santa Catarina pode se tornar, em breve, o primeiro estado do Brasil a reconhecer formalmente a atuação das guardas municipais como força policial. A medida pioneira no país está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) protocolada na Assembleia Legislativa (Alesc), pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD). A medida, conforme explica o […] 12/03/2025 - 15h32min
MDB - Fernando Krelling Bancada do MDB anuncia que fará rodízio entre quatro suplentes na Alesc A Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) deve ter novas caras na bancada do MDB, durante todo o ano e início de 2025. Com o ingresso do deputado Emerson Stein (MBD) ao Governo Jorginho Mello (PL), assumindo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina, quatro deputados suplentes […] 12/03/2025 - 15h29min
PT - Luciane Carminatti Luciane Carminatti torna proteção às mulheres prioridade na Alesc Em meio ao desafio da crescente violência contra as mulheres, uma força se consolidou no legislativo catarinense em busca de políticas públicas de proteção: a deputada Luciane Carminatti (PT), reconhecida em todo o Estado por sua luta por igualdade e pelas legislações que ajudou a criar. “Como mulher, faço da minha história um alicerce para […] 12/03/2025 - 15h27min
Novo - Matheus Cadorin Comissão aprova projeto que amplia a liberdade econômica em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 563/2024, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), visa reduzir a burocracia e dar mais segurança jurídica para empreendedores no estado. O […] 12/03/2025 - 12h26min
PL - Ivan Naatz Projeto de Ivan Naatz que cria o Programa SC Games é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Alesc acatou , na reunião desta terça-feira última (11) a tramitação do Projeto de Lei Nº 334/2024, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital (SC Games). A proposta visa fomentar o desenvolvimento do setor de […] 12/03/2025 - 10h09min
PP - Altair Silva Altair Silva lidera missão com prefeitos em Brasília O deputado Altair Silva (PP) está à frente de uma missão em Brasília que reúne 48 prefeitos e vice-prefeitos do Progressistas das regiões Oeste de Santa Catarina e Vale do Rio Tijucas. A comitiva está na capital nacional nesta semana para uma série de agendas institucionais que se estendem até quinta-feira (13), com o objetivo […] 11/03/2025 - 20h32min
PL - Marcius Machado Nova pista de atletismo de Lages pode colocar SC no cenário internacional Na manhã desta segunda-feira (10), o deputado Marcius Machado (PL) recebeu, em seu escritório regional, o superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Tayrone Machado, o diretor de Esportes, Rodrigo Rodrigues, e o vereador Castor. O encontro teve como objetivo a apresentação do projeto de layout inicial da nova pista de atletismo do Estádio Vidal Ramos […] 11/03/2025 - 20h18min
PL - Oscar Gutz Oscar Gutz volta a colocar o Alto Vale na presidência de uma sessão da Alesc após sete anos O deputado Oscar Gutz (PL), atual 4º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidiu, pela primeira vez, uma sessão no plenário da Casa nesta terça-feira (11). O momento é simbólico, pois marca a volta de um parlamentar do Alto Vale do Itajaí à presidência de uma sessão legislativa, algo que não acontecia desde a […] 11/03/2025 - 20h14min
