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Avança projeto que dispõe sobre tratamento e internação de dependentes químicos em situação de rua
PL - Ivan Naatz

Avança projeto que dispõe sobre tratamento e internação de dependentes químicos em situação de rua

A Comissão de Saúde da Alesc aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 85/2022, de autoria do deputado Ivan Naatz  (PL), que cria o  Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química. A proposta  trata da internação terapêutica e, involuntária, se for o caso, das pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química, principalmente em […]

12/03/2025 - 21h15min
Audiência pública debate soluções para a situação dos moradores de rua em SC
Novo - Matheus Cadorin

Audiência pública debate soluções para a situação dos moradores de rua em SC

“Precisamos dar oportunidade para quem quer tratamento, tratamento para quem precisa e cadeia para quem merece. Santa Catarina não pode permitir o surgimento de Cracolândias”. A afirmação do deputado Matheus Cadorin (Novo) marcou a audiência pública realizada nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, para debater a situação da população em situação de rua. O evento […]

12/03/2025 - 21h06min
Krelling defende ações multissetoriais para atender aumento da população em situação de rua
MDB - Fernando Krelling

Krelling defende ações multissetoriais para atender aumento da população em situação de rua

“A grave questão do aumento da população em situação de rua precisa ser entendida e tratada de forma multissetorial. Neste sentido, se faz necessária ações efetivas da assistência social, oportunizando o desenvolvimento destas pessoas, de saúde, para tratar os casos de alcoolismo, depressão, consumo de drogas e outras enfermidades, e de segurança pública, para fiscalizar […]

12/03/2025 - 19h26min
Ambientalista, Marquito defende reconhecimento de comunidades tradicionais da APA da Baleia Franca
PSOL - Marquito

Ambientalista, Marquito defende reconhecimento de comunidades tradicionais da APA da Baleia Franca

O ambientalista e deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) reiterou, nesta semana, a defesa da Associação de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e das comunidades existentes na região. "É um território fundamental para a proteção da biodiversidade, com o reconhecimento das comunidades tradicionais que vivem na região há décadas", declarou o parlamentar. […]

12/03/2025 - 18h06min
Comissão de Saúde aprova PL que cria programa de internação involuntária de dependentes químicos
PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Comissão de Saúde aprova PL que cria programa de internação involuntária de dependentes químicos

Relatório de Dr. Vicente incluiu os profissionais da segurança pública entre agentes autorizados a solicitar a medida, mas manteve exigência de parecer médico A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o relatório do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) favorável ao projeto de lei PL nº 0085/2022. A proposta busca […]

12/03/2025 - 15h55min
Proposta pode tornar SC pioneira no reconhecimento de “polícias municipais”
PSD - Napoleão Bernardes

Proposta pode tornar SC pioneira no reconhecimento de “polícias municipais”

Santa Catarina pode se tornar, em breve, o primeiro estado do Brasil a reconhecer formalmente a atuação das guardas municipais como força policial. A medida pioneira no país está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) protocolada na Assembleia Legislativa (Alesc), pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD). A medida, conforme explica o […]

12/03/2025 - 15h32min

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