PSDB - Marcos Vieira Assembleia aprova projeto que altera retorno do ICMS para os municípios Projeto de autoria do deputado Marcos Vieira beneficia os municípios que industrializam produtos para exportação Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16/12) o projeto de lei 448/2013, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que prevê a alteração nos critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), […] 17/12/2014 - 17h03min
PEC da Juventude é aprovada na Alesc e segue para sanção do governador Proposta da deputada Angela Albino (PCdoB) acrescenta jovens e pessoas com necessidades especiais entre “protegidos” do Estado A última semana de votações da atual legislatura da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) é marcada por votações importantes. Nesta terça-feira (16), foi aprovado em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02, de 2014, que inclui […] 17/12/2014 - 16h55min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Rejeitado veto do governador em PL de inclusão profissional Projeto do deputado Comin será novamente analisado Rejeitado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o veto do governador Raimundo Colombo ao projeto de Lei 65/2014, que institui o programa de inclusão profissional de adolescentes quando deixam de receber acolhimento institucional. A proposta de autoria do deputado Valmir Comin (PP) teve aprovação unânime dos parlamentares […] 17/12/2014 - 16h48min
PP - José Milton Scheffer Isenção do ICMS de hospitais e registro do nascimento de crianças com Síndrome de Down são aprovados Dois projetos de autoria do deputado Zé Milton (PP), voltados a saúde foram aprovados, nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. O primeiro projeto aprovado é o 591/2013, que isenta os hospitais do ICMS nas contas de serviços públicos. Tal projeto segundo Zé Milton irá beneficiar os 182 hospitais filantrópicos catarinenses que prestam serviços para o […] 17/12/2014 - 16h39min
MDB - Mauro De Nadal Aprovado PL do deputado Mauro que dá destinação correta de animais mortos em propriedades rurais Foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão do dia 16/12, o Projeto de Lei 277/2014, que dispõe sobre a destinação de animais mortos nas propriedades rurais. O projeto de Lei de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB) estabelece, de forma pioneira, regras para o procedimento da retirada de animais mortos das […] 16/12/2014 - 21h02min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Ana Paula promete continuidade no combate à violência contra as mulheres A deputada Ana Paula Lima (PT) ressaltou, hoje (16), durante pronunciamento em Plenário da Assembleia Legislativa, o empenho do seu mandato no combate aos preconceitos impostos por uma sociedade capitalista, machista, racista, homofóbica, “que coisifica o ser humano e trata as mulheres como mercadoria”. Para Ana Paula, a luta é árdua e vai continuar. “Temos […] 16/12/2014 - 20h51min
PP - José Milton Scheffer Santa Rosa do Sul – capital catarinense do polvilho Com a aprovação da Assembleia Legislativa, resta apenas a sanção do Governador para que o município receba a denominação Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 211/14, de autoria do deputado Zé Milton (PP), que propõe o reconhecimento do município de Santa Rosa do Sul como a capital catarinense do polvilho. Tal projeto […] 16/12/2014 - 19h42min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Dirce acredita que 2015 será um ano marcante para a Bancada Feminina 2015 tem tudo para ser um ano marcante para a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa Com a institucionalização da Bancada, inaugura-se um novo momento para a mulher catarinense. “Foi uma grande conquista, um grande avanço”, disse. Santa Catarina ostenta assim o titulo de primeiro Estado da nação a criar uma Bancada Feminina, com estrutura e […] 16/12/2014 - 17h33min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Estadualização de rodovia municipal Atendendo expediente encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa pelos prefeitos e Câmaras de Vereadores dos municípios de Guarujá do Sul e Princesa, que reivindicam a “Estadualização da rodovia municipal” que liga os dois municípios, o presidente da Comissão, deputado Reno Caramori (PP), determinou o deslocamento de dois servidores da Comissão até […] 16/12/2014 - 16h52min
PSD - Maurício Eskudlark Eskudlark é contra aposentadoria especial para deputados O deputado Maurício Eskudlark (PSD) antecipou nesta segunda-feira (15) sua posição contrária ao projeto de criação do sistema de aposentadoria especial para deputados e comissionados, o chamado Alescprev (Plano de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa), de autoria do colega de bancada, deputado Kennedy Nunes (PSD). “Sou contrário a mais esse ônus para o estado e […] 16/12/2014 - 16h47min
