PL - NOTÍCIA DA BANCADA Audiência pública debate custos e obrigações das concessionárias de pedágios Por proposição do deputado Mário Marcondes (PR) e realização da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, aconteceu na noite de quarta-feira (17) uma audiência pública para tratar da Transparência das Planilhas de Custos e Reajustes do Valor dos Pedágios nas Concessões de Rodovias Federais existentes em Santa Catarina. O descumprimento de prazos […] 18/06/2015 - 18h31min
PP - José Milton Scheffer InvestSaúde é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças, aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 169/15, InvestSaúde, relatado pelo deputado Zé Milton (PP), que tem como objetivo fomentar a saúde catarinense, beneficiando principalmente municípios, entidades filantrópicas e associações beneficentes sem fins lucrativos ligados diretamente a saúde. O fundo será capitalizado mediante operações de crédito firmadas junto ao BNDES e gerido […] 18/06/2015 - 18h25min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Projeto sobre epilepsia é aprovado O Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria do deputado Dr.Vicente (PSDB), que institui 26 de março como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia, foi aprovado após votação na Assembleia Legislativa. “A intenção é alocar mais recursos financeiros, estruturais e humanos para integrar a assistência à epilepsia”, justificou Dr. Vicente. De acordo com […] 18/06/2015 - 17h47min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Dreveck defende criação de projeto para barrar feiras itinerantes em SC O deputado Silvio Dreveck (PP) defendeu a elaboração de um Projeto de Lei para impedir a realização de feiras itinerantes irregulares, conhecidas como “Feirinhas do Brás”, no estado de Santa Catarina. “A realização destas feiras traz grandes prejuízos para o estado, municípios e para a comunidade. Além de não gerarem empregos e não recolherem impostos, […] 18/06/2015 - 17h24min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Pavan obriga operadoras de planos de saúde a justificar recusa de atendimento por escrito A demora no retorno de autorização ou não de procedimentos por parte dos planos privados de saúde em Santa Catarina pode estar com os dias contados. Avança na Assembleia com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Projeto de Lei nº 18/2015, do deputado Leonel Pavan (PSDB), que exige dos planos de saúde […] 18/06/2015 - 16h48min
PT - Neodi Saretta Saretta lamenta veto da presidente no projeto que muda o cálculo das aposentadorias O deputado Neodi Saretta usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o seu descontentamento em relação ao veto da presidente sobre o projeto das aposentadorias. Conforme Saretta, há anos se estuda e se fala de que o fator previdenciário, instituído na gestão do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um fator perverso para […] 18/06/2015 - 16h39min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Em Brasília, Dresch tratará da imigração de haitianos e projetos ferroviários para SC O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch (PT), cumpre agenda em Brasília nesta quinta-feira (18). Ele tem encontro com o embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin, e reuniões com a direção do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça e com a equipe do ministro dos Direitos Humanos, Pepe […] 18/06/2015 - 15h46min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA PLs de Mota incluem Arraial Fest, de Sombrio, e Tilápia Fest, de São Ludgero, nos eventos de SC Motivado pela boa repercussão do PL 217/2015, que inclui a Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, realizada em Araranguá, no calendário oficial de eventos de Santa Catarina, o deputado Manoel Mota (PMDB) atendeu a pedidos de outros municípios do sul do estado e protocolou dois novos projetos de lei com o mesmo caráter. "Visando […] 18/06/2015 - 15h39min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA O trabalho desenvolvido pela Unesc recebe destaque na Assembleia Legislativa O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro ressaltou os 47 anos de atividades da Unesc que atende mais de 15 mil pessoas A história e o trabalhado desenvolvido pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc) ao longo dos seus 47 anos de atividades foi destacada nesta quinta-feira, 18/06, na Assembleia Legislativa. O deputado Luiz […] 18/06/2015 - 15h34min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Procedimentos para registro de pássaros nativos em SC poderá ser facilitado Um grupo de trabalho foi criado para facilitar o registro, participação em eventos, emissão de guias de trânsito (GTA) entre outros assuntos relacionados aos criadores de pássaros silvestres no estado de Santa Catarina. O grupo é liderado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) com apoio do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deputado […] 18/06/2015 - 14h18min
