PP - NOTÍCIA DA BANCADA Comissão realiza reunião sobre Contorno Viário da Grande Florianópolis A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Amin (PP), realiza nesta sexta-feira (19), às 14h30, na sala das comissões, reunião extraordinária para tratar do projeto do Contorno Viário da Grande Florianópolis. O encontro terá a presença do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, além […] 18/06/2015 - 20h28min
PT - Luciane Carminatti TJ aprova implantação de três novos cartórios extrajudiciais em Chapecó, um deles na Efapi A deputada estadual Luciane Carminatti recebeu no gabinete, na manhã desta quinta-feira (18), a visita do juiz assessor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vitoraldo Bridi, para dar a notícia da aprovação de três novos cartórios extrajudiciais para Chapecó, um deles para ser instalado na região da Grande Efapi. “Fizemos esse pedido ainda em […] 18/06/2015 - 20h23min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Comin defende ampliação do artigo 170 em Santa Catarina Ele pede que a lei seja cumprida com rigor para beneficiar mais alunos A ampliação e importância do artigo 170 para os estudantes de Santa Catarina foram abordadas pelo deputado Valmir Comin (PP) em discurso na manhã desta quinta-feira (18), durante sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Para ele, como a arrecadação do estado […] 18/06/2015 - 20h21min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Precisamos de um Brasil Eficiente Muito se fala em falência dos municípios e estados por conta da concentração de arrecadação tributária no governo federal, que também tem problemas para cumprir seu papel. Evidente que a melhor distribuição de recursos é necessária e urgente, mas só esta providência não produzirá os resultados que se espera dos governos em todos os níveis. […] 18/06/2015 - 20h08min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Audiência pública debate custos e obrigações das concessionárias de pedágios Por proposição do deputado Mário Marcondes (PR) e realização da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, aconteceu na noite de quarta-feira (17) uma audiência pública para tratar da Transparência das Planilhas de Custos e Reajustes do Valor dos Pedágios nas Concessões de Rodovias Federais existentes em Santa Catarina. O descumprimento de prazos […] 18/06/2015 - 18h31min
PP - José Milton Scheffer InvestSaúde é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças, aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 169/15, InvestSaúde, relatado pelo deputado Zé Milton (PP), que tem como objetivo fomentar a saúde catarinense, beneficiando principalmente municípios, entidades filantrópicas e associações beneficentes sem fins lucrativos ligados diretamente a saúde. O fundo será capitalizado mediante operações de crédito firmadas junto ao BNDES e gerido […] 18/06/2015 - 18h25min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Projeto sobre epilepsia é aprovado O Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria do deputado Dr.Vicente (PSDB), que institui 26 de março como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia, foi aprovado após votação na Assembleia Legislativa. “A intenção é alocar mais recursos financeiros, estruturais e humanos para integrar a assistência à epilepsia”, justificou Dr. Vicente. De acordo com […] 18/06/2015 - 17h47min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Dreveck defende criação de projeto para barrar feiras itinerantes em SC O deputado Silvio Dreveck (PP) defendeu a elaboração de um Projeto de Lei para impedir a realização de feiras itinerantes irregulares, conhecidas como “Feirinhas do Brás”, no estado de Santa Catarina. “A realização destas feiras traz grandes prejuízos para o estado, municípios e para a comunidade. Além de não gerarem empregos e não recolherem impostos, […] 18/06/2015 - 17h24min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Pavan obriga operadoras de planos de saúde a justificar recusa de atendimento por escrito A demora no retorno de autorização ou não de procedimentos por parte dos planos privados de saúde em Santa Catarina pode estar com os dias contados. Avança na Assembleia com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Projeto de Lei nº 18/2015, do deputado Leonel Pavan (PSDB), que exige dos planos de saúde […] 18/06/2015 - 16h48min
PT - Neodi Saretta Saretta lamenta veto da presidente no projeto que muda o cálculo das aposentadorias O deputado Neodi Saretta usou a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o seu descontentamento em relação ao veto da presidente sobre o projeto das aposentadorias. Conforme Saretta, há anos se estuda e se fala de que o fator previdenciário, instituído na gestão do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um fator perverso para […] 18/06/2015 - 16h39min
