PL - Oscar Gutz Lei Anti-MST do deputado Oscar Gutz garante que SC passe ilesa ao “Abril Vermelho” Enquanto o Brasil registrou 30 invasões de terras durante o chamado “Abril Vermelho”, promovido pelo MST em diversas regiões do país, Santa Catarina foi um dos únicos estados a não registrar qualquer ocorrência de invasão rural no período. O motivo tem nome e sobrenome: Lei do Abril Amarelo, a lei Anti-MST de autoria do deputado […] 08/05/2025 - 14h54min
PSOL - Marquito Audiência pública na Alesc vai debater condições da educação indígena em SC A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quinta-feira (08), das 15h às 18h, para debater as condições da educação em mais de 30 escolas indígenas estaduais. A audiência foi proposta pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), no início deste ano, devido a relatos dos representantes de comunidades encaminhados […] 07/05/2025 - 21h27min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente cobra implementação da lei que garante distribuição gratuita de canabidiol pelo SUS Legislação deveria ter entrado em vigor em março O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7) para cobrar a efetiva implementação da lei que garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. O parlamentar, que foi o relator do […] 07/05/2025 - 21h04min
PSOL - Marquito Seminário “Horta e Compostagem em Ambientes Escolares” será realizado em Criciúma no dia 15 de maio As inscrições gratuitas devem ser realizadas através do site da Escola do Legislativo – https://escola.alesc.sc.gov.br/ Estão abertas as inscrições para o seminário "Horta e Compostagem em Ambientes Escolares", que será realizado em Criciúma, no dia 15 de maio. O evento é idealizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marcos José […] 07/05/2025 - 18h44min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto recebe homenagem do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) realizou na última terça-feira, dia 29, solenidade comemorativa à sanção do Projeto de Lei nº 0432/2024, que reconhece os serviços odontológicos como atividades essenciais no estado, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto(PDT). O evento aconteceu na sede da Unicred Florianópolis, localizada na Rua Tenente Silveira, […] 07/05/2025 - 15h44min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto defende cancelas exclusivas para motocicletas em praças de pedágio O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou na Alesc, o Projeto de Lei 195/2025 que obriga a instalação de cancelas exclusivas para motocicletas nas praças de pedágio em Santa Catarina. Minotto é autor também da Lei nº 18.168, de julho de 2021,que garantiu o pagamento por cartão de débito e de crédito nas praças de […] 07/05/2025 - 14h51min
PT - Padre Pedro Baldissera Padre Pedro pede esforço de Renan Filho para revitalizar avenida de São Miguel do Oeste Atendendo proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (6) o enviou de apelo ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que empreenda esforços, por meio do DNIT, em convênio com o município de São Miguel do Oeste/SC, para a efetiva revitalização da Avenida Willy Barth, […] 07/05/2025 - 09h57min
PP - Altair Silva Altair Silva destaca o mês de maio, dedicado à promoção da sanidade animal Maio é o mês dedicado às ações de promoção de sanidade animal em Santa Catarina. A Lei 18.825 de 2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), tem o objetivo de valorizar os status sanitários conquistados pelo Estado e realizar trabalhos voltados à saúde dos animais. De acordo com o parlamentar, “todos os catarinenses são […] 06/05/2025 - 20h09min
PT - Padre Pedro Baldissera Padre Pedro sugere mudança na data de pagamento dos servidores federais A Assembleia Legislativa, acolhendo proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), aprovou nesta terça-feira (6) pedido para que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, altere a regra da data de pagamento dos servidores públicos federais, assegurando a antecipação para o último dia útil do mês anterior quando o dia 1º coincidir com finais de […] 06/05/2025 - 19h30min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli solicita parecer sobre andamento da reforma do Museu Nacional do Mar, de São Francisco do Su Instituição fechou as portas em 2020 devido a problemas estruturais O deputado Antídio Lunelli (MDB) encaminhou ao governo do Estado um pedido oficial de informações sobre as obras de restauração e ampliação previstas para o Museu Nacional do Mar, de São Francisco do Sul. A instituição enfrenta graves problemas estruturais e encontra-se de portas fechadas […] 06/05/2025 - 19h00min
