PL - Ivan Naatz Projeto que torna Oktoberfest patrimônio cultural do Estado será votado na sessão de Blumenau A Assembleia Legislativa inicia nesta terça-feira( 7) em Blumenau o Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios do interior, com prioridade às pautas regionais. A iniciativa também marca a comemoração dos 190 anos da instalação do Poder Legislativo Estadual. O programa foi anunciado no mês passado pela […] 06/05/2024 - 19h23min
PL - Ivan Naatz Projeto de Naatz torna Oktoberfest de Blumenau patrimônio Cultural de SC Voltará a tramitar na Alesc, nesta semana, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que visa declarar a Oktoberfest de Blumenau integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Santa Catarina. O projeto já havia sido aprovado no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça e agora deverá ser analisado pela Comissão […] 30/04/2024 - 20h54min
PL - Ivan Naatz Naatz apresenta projeto para funcionamento ininterrupto das Delegacias da Mulher Para facilitar e agilizar a implementação da lei federal em vigor desde o ano passado, que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as Delegacias da Mulher em todo o país, o deputado Ivan Naatz (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei específico para Santa Catarina neste sentido. […] 23/04/2024 - 20h15min
PL - Ivan Naatz Valores arrecadados com TPA de Bombinhas não são investidos em projetos ambientais – Parlamentar pediu auditoria ao Tribunal de Contas do Estado – TCE- para esclarecer destinação de R$ 75, 4 milhões , 70% da arrecadação às três empresas que operam o sistema – Após o fim de mais um período anual de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental – TPA – de Bombinhas , neste dia […] 18/04/2024 - 10h10min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca importância do intercâmbio parlamentar para projetos de sustentabilidade e inovação O deputado Ivan Naatz (PL), atual presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), ao retornar, neste final de semana, de Manaus (AM), onde foi um dos palestrantes do Seminário Parlamentar Interamericano – O Papel da Cooperação Interregional para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, destacou a importância do intercâmbio parlamentar entre os estados do país para […] 15/04/2024 - 17h32min
PL - Ivan Naatz Naatz debate sustentabilidade e intercâmbio parlamentar com o Amazonas O deputado estadual Ivan Naatz (PL), atual presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), foi um dos palestrantes do Seminário Parlamentar Interamericano – O Papel da Cooperação Interregional para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, que teve início na última quarta-feira (10) e se encerra nesta sexta-feira (12), em Manaus. A iniciativa da Unipa, em parceria […] 12/04/2024 - 11h32min
PL - Ivan Naatz Naatz faz palestra sobre desenvolvimento sustentável em seminário parlamentar no Amazonas O deputado Ivan Naatz (PL), atual presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), será um dos palestrantes do Seminário Parlamentar Interamericano – O Papel da Cooperação Interregional para o desenvolvimento sustentável do Amazonas, que acontece partir desta quarta-feira (10) até a sexta-feira (12), em Manaus. A iniciativa da Unipa em conjunto com a Assembleia Legislativa […] 09/04/2024 - 21h34min
PL - Ivan Naatz Projeto de recifes artificiais dará incremento ao turismo ambiental em SC Após ter emenda definitiva do próprio autor , deputado Ivan Naatz (PL) , aprovada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Alesc, o Projeto de Lei – 55/2021 que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais em Santa Catarina , segue para votação final em plenário. Recifes artificiais são estruturas especialmente […] 08/04/2024 - 12h18min
PL - Ivan Naatz Recursos e unificação de procedimentos para internação involuntária de dependentes químicos O deputado Ivan Naatz destacou em plenário a importância dos debates e atualização de dados e procedimentos durante a audiência pública realizada na última terça-feira (2), na Alesc, por meio da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas , para discutir e subsidiar o Projeto de Lei (PL 852022) de sua autoria e que institui […] 04/04/2024 - 10h00min
PL - Ivan Naatz Audiência pública nesta terça debate internação involuntária de dependentes químicos A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realiza nessa terça-feira (2) uma audiência pública para debater projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que cria em Santa Catarina o Programa Saúde sem Drogas, incluindo a previsão de internação involuntária para tratamento e recuperação de dependentes químicos, principalmente em […] 01/04/2024 - 16h20min
