PT - Fabiano da Luz Fabiano comemora fim da paridade de importação do petróleo e nova política de preços da Petrobras O deputado Fabiano da Luz (PT) comemorou a boa notícia desta terça-feira (16) vinda do governo federal de que a Petrobras vai promover redução de preços de 21,3% no gás de cozinha, de 12,6% na gasolina e de 12,8% no diesel. “O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ao lado do ministro de Minas e […] 16/05/2023 - 21h25min
PT - Fabiano da Luz Fabiano diz que ajuste fiscal do governo corta quase R$ 1 bi de áreas essenciais O deputado Fabiano da Luz (PT) cobrou coerência do governo do Estado que programa corte de R$ 947,8 milhões no orçamento atingindo áreas essenciais, ao mesmo tempo em que promove uma renúncia fiscal de R$ 22 bilhões a setores empresariais somente este ano. “O governo está tirando R$ 112,5 milhões da agricultura, pesca e desenvolvimento […] 10/05/2023 - 19h11min
PT - Fabiano da Luz Cidades da Serra recebem mais de R$ 600 mil em visita de Fabiano da Luz Em roteiro pela Serra Catarinense, o deputado Fabiano da Luz (PT) entregou, na semana passada, mais de R$ 600 mil em emendas para cidades da região. O valor é parte dos recursos do orçamento estadual que o parlamentar tem o direito de destinar. O repasse ajuda, principalmente, em obras e aquisições de equipamentos fundamentais para […] 03/05/2023 - 17h40min
PT - Fabiano da Luz Fabiano questiona critérios para distribuição de imigrantes no país O deputado Fabiano da Luz (PT) quer entender por que Santa Catarina, o menor estado do país, com 3,4% da população brasileira, recebe o maior número de imigrantes, especialmente venezuelanos. Segundo ele, de 2018 a 2022 o Brasil recebeu 89.600 venezuelanos por meio do programa de interiorização e deslocamento da Operação Acolhida do governo federal […] 26/04/2023 - 21h42min
PT - Fabiano da Luz Agricultores não serão mais obrigados a emitir nota fiscal eletrônica O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para maio de 2024 a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica (NF-e) para agricultores. A decisão foi tomada em reunião do colegiado na última quarta-feira (12), permitindo que os estados deixem de exigir o documento a partir do próximo mês e tenham mais tempo para orientar as famílias […] 18/04/2023 - 14h24min
PT - Fabiano da Luz Com mais de 20 entidades sindicais, deputados lançam frente em defesa do serviço público Entidades sindicais e deputados lançaram nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas. Entre as pautas, o maior foco foi para a revogação do desconto de 14% dos servidores aposentados que ganham menos do que o teto do INSS – a […] 12/04/2023 - 21h19min
PT - Fabiano da Luz Reunião debate furtos contra agricultores catarinenses O deputado Fabiano da Luz (PT) se reuniu, nesta terça-feira (14), com o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, para tratar sobre o crescimento no número de crimes contra agricultores. Somente no primeiro bimestre deste ano foram 662 ocorrências. A maior parte dos casos é de furto de gado, 42,9%, seguido de […] 15/03/2023 - 18h36min
PT - Fabiano da Luz Ministério da Saúde confirma medicamento contra a AME a partir de maio O Ministério da Saúde está finalizando acordo com o laboratório Novartis para a incorporação do medicamento Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é que a partir de maio os pacientes possam ter acesso à substância que impede o desenvolvimento da atrofia muscular espinhal, conhecida como AME, doença rara, genética e neurodegenerativa que […] 10/03/2023 - 20h31min
PT - Fabiano da Luz Projeto revoga alíquota de 14% sobre salário de servidores aposentados e pensionistas de SC A revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas começa a ser debatida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a partir deste mês. Projeto de lei complementar 0004/2023, protocolado nesta quarta-feira (01), extingue a polêmica cobrança aprovada na última reforma da previdência, em 2021. De acordo com o autor […] 07/03/2023 - 13h00min
PT - Fabiano da Luz Deputado cobra medida para auxiliar agricultores na emissão de nota fiscal eletrônica Diante da falta de cobertura de internet em muitos locais de Santa Catarina, o deputado estadual Fabiano da Luz (PT) cobrou do Estado a criação de um programa para ampliar o sinal no interior e auxiliar agricultores na emissão de nota fiscal eletrônica, que será obrigatória a partir do próximo semestre. “Como os nossos produtores […] 07/03/2023 - 12h54min
