PL - Ivan Naatz Projeto aprovado: Naatz destaca punições mais severas para frear casos de maus-tratos a animais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante esta semana, o Projeto de Lei (PL) 66/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que prevê a perda da guarda de animais vítimas de maus-tratos por parte de seus tutores. A matéria também estabelece que os agressores devem pagar pelas despesas com o tratamento do animal agredido. […] 09/05/2025 - 15h25min
PT - Luciane Carminatti Projeto de Carminatti propõe abono de faltas para cuidados familiares em contratos com poder público A ideia é que empresas contratadas pelo Estado ofereçam esse direito; Ação faz parte de protocolaço, com propostas de mulheres parlamentares de todo o país 09/05/2025 - 15h14min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente media reunião entre FCEE e instituições sobre implantação do Programa Gente Especial O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (8), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, para discutir os avanços e os desafios enfrentados pelas instituições parceiras da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) na implementação do Programa Gente Especial. Participaram do […] 08/05/2025 - 20h13min
PSOL - Marquito Marquito comemora entrega de 22 veículos para a Defesa Civil com emenda da Bancada Regional O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) comemorou a entrega dos 22 veículos para as defesas civis dos municípios da Grande Florianópolis, adquiridos através de emenda coletiva dos parlamentares da região. “Essa entrega marca um passo importante no fortalecimento da estrutura de prevenção e resposta a desastres na nossa região”, declarou o deputado, […] 08/05/2025 - 14h57min
PL - Oscar Gutz Lei Anti-MST do deputado Oscar Gutz garante que SC passe ilesa ao “Abril Vermelho” Enquanto o Brasil registrou 30 invasões de terras durante o chamado “Abril Vermelho”, promovido pelo MST em diversas regiões do país, Santa Catarina foi um dos únicos estados a não registrar qualquer ocorrência de invasão rural no período. O motivo tem nome e sobrenome: Lei do Abril Amarelo, a lei Anti-MST de autoria do deputado […] 08/05/2025 - 14h54min
PSOL - Marquito Audiência pública na Alesc vai debater condições da educação indígena em SC A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quinta-feira (08), das 15h às 18h, para debater as condições da educação em mais de 30 escolas indígenas estaduais. A audiência foi proposta pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), no início deste ano, devido a relatos dos representantes de comunidades encaminhados […] 07/05/2025 - 21h27min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente cobra implementação da lei que garante distribuição gratuita de canabidiol pelo SUS Legislação deveria ter entrado em vigor em março O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7) para cobrar a efetiva implementação da lei que garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. O parlamentar, que foi o relator do […] 07/05/2025 - 21h04min
PSOL - Marquito Seminário “Horta e Compostagem em Ambientes Escolares” será realizado em Criciúma no dia 15 de maio As inscrições gratuitas devem ser realizadas através do site da Escola do Legislativo – https://escola.alesc.sc.gov.br/ Estão abertas as inscrições para o seminário "Horta e Compostagem em Ambientes Escolares", que será realizado em Criciúma, no dia 15 de maio. O evento é idealizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marcos José […] 07/05/2025 - 18h44min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto recebe homenagem do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) realizou na última terça-feira, dia 29, solenidade comemorativa à sanção do Projeto de Lei nº 0432/2024, que reconhece os serviços odontológicos como atividades essenciais no estado, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto(PDT). O evento aconteceu na sede da Unicred Florianópolis, localizada na Rua Tenente Silveira, […] 07/05/2025 - 15h44min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto defende cancelas exclusivas para motocicletas em praças de pedágio O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou na Alesc, o Projeto de Lei 195/2025 que obriga a instalação de cancelas exclusivas para motocicletas nas praças de pedágio em Santa Catarina. Minotto é autor também da Lei nº 18.168, de julho de 2021,que garantiu o pagamento por cartão de débito e de crédito nas praças de […] 07/05/2025 - 14h51min
