MDB - Antídio Lunelli Lunelli propõe percentual fixo do IPVA para investimento nas rodovias estaduais Atualmente, a arrecadação do IPVA é distribuída entre diversas áreas, sem uma destinação fixa para a manutenção da infraestrutura viária. Para enfrentar esse desafio e garantir mais segurança e qualidade nas estradas de Santa Catarina, o deputado Antídio Lunelli (MDB) protocolou uma indicação na Alesc sugerindo ao governo do Estado a fixação de um percentual […] 27/05/2025 - 17h17min
MDB - Volnei Weber Weber convida para audiência pública sobre a APA da Baleia Franca em Imbituba O deputado Volnei Weber (MDB) convida a população, lideranças comunitárias, autoridades e representantes de entidades ambientais para participarem da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira, dia 02 de junho, às 18 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua Nossa Senhora Imaculada Conceição, nº 111, centro de […] 27/05/2025 - 16h43min
MDB - Fernando Krelling Krelling comemora lançamento do primeiro edital do Programa de Incentivo ao Esporte Um sonho do deputado Fernando Krelling (MDB) saiu do papel nesta terça-feira (27) e começa a se tornar uma realidade que irá transformar o cenário do esporte catarinense. O governo do Estado lançou nesta terça o primeiro edital do PIE (Programa de Incentivo ao Esporte). Agora empresas poderão destinar recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação […] 27/05/2025 - 16h36min
PL - Ivan Naatz Naatz: legislação federal reforça projeto de internação Involuntária de dependentes químicos Com os recentes e polêmicos casos de violência envolvendo moradores de rua , usuários de drogas ou não, na Capital e região da Grande Florianópolis, o tema também voltou ao debate na Assembleía Legislativa de Santa Catarina- Alesc, onde tramitam cinco projetos de lei que prevêem a internação involuntária de dependentes químicos. Diante desta realidade […] 27/05/2025 - 10h43min
PSD - Mário Motta Mário Motta lança o Projeto Futuro Catarinense, para impulsionar o esporte escolar em SC Por meio de uma plataforma digital, jovens atletas e treinadores serão conectados a empresários, apoiadores e patrocinadores 26/05/2025 - 21h26min
PSD - Napoleão Bernardes Projeto de lei para municipalização do Sesi começa a tramitar na Alesc Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que viabiliza a municipalização do Complexo Esportivo do Sesi, em Blumenau. A proposta, encaminhada pelo governo do Estado, representa um passo decisivo para que a gestão do espaço passe à responsabilidade da Prefeitura de Blumenau. O deputado blumenauense Napoleão Bernardes (PSD) será o relator da […] 26/05/2025 - 21h03min
PL - Berlanda Nilso Berlanda propõe campanha permanente contra descontos indevidos em benefícios previdenciários Projeto de lei nasceu de sugestão de participantes do programa Estágio Visita da Alesc Foi protocolado nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui a Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários. A proposta é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) e tem como […] 26/05/2025 - 19h11min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Audiência debate distinções entre doença e deficiência e critérios para acesso a direitos garantidos Nos últimos anos, leis estaduais ampliaram o rol de doenças que asseguram os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência As distinções entre doença e deficiência, bem como a importância da aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na garantia de direitos para pessoas com doenças crônicas, serão temas de audiência pública nesta terça-feira (27), […] 26/05/2025 - 17h19min
PT - Luciane Carminatti Audiência debate atendimento a alunos com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade Evento organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc busca propor ações e encaminhamentos para o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade em SC Santa Catarina identifica e atende apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD), muito abaixo dos 3% estimados pela OMS ou […] 26/05/2025 - 14h54min
PT - Luciane Carminatti Ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Educação chega ao Norte do Estado Com liderança da deputada Luciane Carminatti (PT), Joinville vai sediar o quinto seminário sobre os rumos da educação para a próxima década O Norte do Estado é a quinta região a receber o Ciclo de Debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento será na próxima segunda-feira, 26, a partir das 8h30 em […] 26/05/2025 - 12h00min