Notícias

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputado Valmir Comin articula para tirar lei de inclusão social do papel

Com o intuito de ver colocada em prática a Lei nº 16.577, de janeiro deste ano, o deputado Valmir Comin (PP) visitou o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff, na manhã desta quarta-feira (25), na sede da secretaria, em Florianópolis. Esta lei institui o programa de Inclusão Profissional de Adolescentes […]

26/11/2015 - 13h47min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Consumidor que encontrar alimento vencido poderá ser compensado

O deputado Darci de Matos (PSD) protocolou, esta semana, o Projeto de Lei n.º 530/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam alimentos assegurarem ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, a sua escolha. […]

25/11/2015 - 20h21min

Valduga fala sobre projetos de enfrentamento à violência contra a mulher

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) recordou o Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher e falou sobre três projetos de sua autoria que tratam do assunto. O deputado lembrou que na mesma data, 25 de novembro, os católicos […]

25/11/2015 - 20h01min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Comissão adia votação da política estadual de cooperativismo

Projeto do executivo exclui 72% das cooperativas de SC e precisa ser corrigido, afirma deputado Dirceu Dresch A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia adiou a votação do parecer ao Projeto de Lei (PL) 465/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Peac). O adiamento ocorreu […]

25/11/2015 - 19h28min

Valduga articula projeto que supre carência de proteínas em aldeia de Araquari

A Aldeia Guarani Piraí-Tí, localizada no município de Araquari, receberá um projeto piloto da Fundação Nacional do Índio (Funai) que trata do complemento no consumo de proteínas na alimentação da população indígena e na possibilidade de incrementar a renda da comunidade. A iniciativa consiste na instalação, na área de reserva que comporta a aldeia guarani, […]

25/11/2015 - 19h24min

PT - Luciane Carminatti

Luciane disse que governo “tratora” votação de importantes projetos neste final de ano

A deputada Luciane Carminatti (PT) criticou os “presentes” do governador Raimundo Colombo reservado para os servidores neste final do ano, especialmente os que tratam das MPs da Segurança Pública e do Plano de Cargos e Salários do Magistério. “No caso da segurança, o governo do Estado tratorou a votação das Medidas Provisórias que retiram direitos […]

25/11/2015 - 19h14min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputada Dirce preocupada com redução de recursos sociais em 2016

Defensora acirrada das politicas públicas sociais, até pela sua formação como assistente social, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) se mobilizou, juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa de Politicas Públicas de Assistência Social, quando tomou conhecimento da redução do orçamento da Secretaria do Estado da Assistência Social para o ano de 2016. O percentual hoje […]

25/11/2015 - 19h05min

PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Celesc confirma iluminação da rodovia Trans Beto no município de Penha

Depois de realizar muitos pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa e até uma reunião com o governador Raimundo, com a presença da diretoria do parque Beto Carrero, finalmente o governo do Estado confirmou a obra. O deputado Leonel Pavan (PSDB) e o prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes, estiveram na tarde desta quarta-feira (25), […]

25/11/2015 - 18h58min

PP - José Milton Scheffer

Agências bancárias deverão dispor de atendimento presencial

Foi sancionado pelo governador Raimundo Colombo, nesta quinta-feira (25), a Lei nº 16769/15, que obriga as agências bancárias no território catarinense em dispor no interior de suas unidades guichê de caixa com atendimento presencial, de autoria do deputado Zé Milton (PP). O projeto, segundo o autor, teve origem durante encontros com a comunidade, no qual […]

25/11/2015 - 18h54min