PT - Fabiano da Luz Crise no leite: Governo federal altera taxação para importação do produto O governo federal aprovou, na terça-feira (15), a alteração da alíquota de imposto para a importação de produtos lácteos, passando de 12% para 18%, e revogou a resolução de 2022 que tornava mais vantajosa a compra de países como Argentina e Uruguai. O objetivo é proteger os produtores brasileiros e mitigar a crise que afeta […] 16/08/2023 - 19h21min
PT - Fabiano da Luz Projeto de lei cria política pública para amenizar prejuízos a produtores de leite Com o objetivo de amenizar as constantes crises do setor leiteiro catarinense, a Assembleia Legislativa começou a debater o projeto de lei “Mais Leite, Mais Renda”, que cria uma política pública para incentivar os produtores e evitar prejuízos como em episódios recentes. Nos últimos meses, o valor do leite pago ao produtor do Estado registrou […] 10/08/2023 - 16h29min
PT - Fabiano da Luz Fabiano promove debate sobre renúncia fiscal com servidores O deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa, defendeu esta semana, em audiência na Alesc, que as isenções fiscais concedidas pelo governo do Estado às empresas sejam transparentes e tenham um fator delimitador. “Somos um dos estados que mais abre mão de suas receitas e […] 14/07/2023 - 16h37min
PT - Fabiano da Luz Meio Oeste tem a pior condição de asfalto das rodovias estaduais da região O estado do asfalto da maior parte dos 896,5 quilômetros de rodovias estaduais que cortam o Meio Oeste está ruim. Conforme dados do governo, enviados ao deputado Fabiano da Luz (PT) por meio de pedido de informação, 66,31% da malha viária estão nestas condições, enquanto “regular” somam 20,47% e “ótimo” e “bom” atingem 13,22%. Os […] 07/07/2023 - 17h42min
PT - Fabiano da Luz Fabiano responsabiliza governo passado por aumento da importação do leite O deputado Fabiano da Luz (PT) responsabilizou a gestão do ex-presidente Bolsonaro pelo aumento na importação do leite que coloca em risco a cadeia produtiva, principalmente no Oeste catarinense, que é a base da produção em Santa Catarina. “Nos últimos tempos a importação de leite cresceu 280%. Muitas empresas estão indo buscar no Uruguai e […] 30/06/2023 - 16h08min
PT - Fabiano da Luz Fabiano defende que Universidade Gratuita seja realmente um programa para todos O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou 43 emendas para ajustar o Programa Universidade Gratuita a todos os estudantes de ensino superior. O projeto, que é uma das principais promessas de campanha do governador Jorginho Mello, tramita na Alesc e deve ser votado em Plenário nas próximas semanas. Segundo ele, 68% dos estudantes são de […] 22/06/2023 - 21h29min
PT - Fabiano da Luz Fabiano destaca conjunto de boas notícias sobre economia resultante de acertos do Governo Lula O deputado Fabiano da Luz (PT) elencou uma série de indicadores positivos da economia relacionadas a decisões acertadas pela equipe do governo Lula. “Dia a dia, semana após semana, o povo brasileiro vai colhendo os resultados por ter escolhido um governo que trabalha pelo desenvolvimento do país com justiça social.” Segundo ele, o temor de […] 21/06/2023 - 19h58min
PT - Fabiano da Luz Emenda propõe equilíbrio de bolsas para universidades em SC Emenda protocolada nesta quarta-feira (21) no Legislativo catarinense equilibra os valores de concessão de bolsas de estudo em Santa Catarina. A proposta, do deputado Fabiano da Luz (PT), modifica o percentual de recursos enviados para cada sistema: ao invés de 80% para a Acafe e 20% para alunos de instituições privadas, conforme projeto original do […] 21/06/2023 - 16h18min
PT - Fabiano da Luz Estado pretende abrir mão de 44% da arrecadação de impostos para contemplar benefícios fiscais O deputado Fabiano da Luz (PT) afirmou nesta terça-feira (13), no plenário da Alesc, que o governo catarinense concede incentivos fiscais a 11.100 empresas que representam apenas 2% dos negócios registrados na Junta Comercial do Estado. Ele revelou que os benefícios cresceram substancialmente nos últimos anos, a ponto de, em 2023, somarem R$ 21 bilhões […] 13/06/2023 - 21h02min
PT - Fabiano da Luz Fabiano diz que governo tem R$ 5 bilhões em caixa, mas não dá continuidade a obras O deputado Fabiano da Luz (PT) analisou as contas do governo do Estado e fez duras críticas, nesta quinta-feira (1º), na tribuna da Alesc. Apontou que o governo tem mais de R$ 5 bilhões em caixa e que a situação não é desesperadora como alegado. Deste total, R$ 3,21 bilhões são advindos da administração anterior, […] 01/06/2023 - 17h48min