MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Audiência pública Alesc: Áreas de maricultura em Porto Belo serão remarcadas Santa Catarina é líder no país na produção de moluscos e pioneiro na concessão de áreas para a instalação de fazendas marinhas para o cultivo de moluscos bivalves. Em 2006, o Ministério da Pesca e Aquicultura delimitou áreas para o cultivo dos moluscos no bairro Araçá, em Porto Belo, ação que vem sendo contestada pelos […] 06/04/2016 - 20h27min
PT - Luciane Carminatti Luciane critica arquivamento de projeto para eleição direta nas escolas “O modelo atual é fechado e autoritário” Lei que permitiria participação de pais, professores, alunos e funcionários recebeu parecer contrário na Assembleia Legislativa A deputada Luciane Carminatti (PT) criticou o arquivamento do Projeto de Lei 204/2012, que propunha eleições diretas e outras mudanças na escolha para diretores das escolas da rede estadual de SC. O […] 06/04/2016 - 20h19min
PT - Luciane Carminatti “Panama Papers” tem baixa repercussão na mídia pela ausência do PT A deputada Luciane Carminatti (PT) afirmou hoje (06), na tribuna da Assembleia Legislativa, que está intrigada com a baixa repercussão na imprensa brasileira do caso “Panama Papers”, investigação internacional do que pode ser o maior esquema de corrupção já flagrado na história. “Foram revelados segredos fiscais de milhares de políticos e empresários do mundo inteiro […] 06/04/2016 - 19h57min
PT - Neodi Saretta Aprovada proposta de Saretta que isenta prefeituras de taxa sobre cemitérios Os deputados aprovaram na sessão ordinária uma proposta para isentar as prefeituras de pagarem as taxas referentes ao licenciamento ambiental de cemitérios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação estadual sobre as taxas de prestação de serviços ambientais (Lei 14.262, de 21 de dezembro […] 06/04/2016 - 19h42min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Estudo da Ferrovia da Integração está quase concluído, informa Dresch Deputado articula audiências regionais para apresentar e debater o resultado dos estudos de viabilidade da ferrovia que vai ligar o Oeste ao litoral catarinense O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrovia da Integração, que deve ligar Dionísio Cerqueira ao litoral, está com mais de 70% concluído. A informação foi levantada pelo […] 06/04/2016 - 19h25min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Deka May cobra celeridade na construção de passarelas na BR-101 Deputado pede atenção para a segurança de pedestres em Tubarão A segurança dos pedestres que residem nas proximidades da BR – 101, em Tubarão, tem preocupado o deputado Deka May (PP). Por meio de uma indicação, o parlamentar solicitou ao ministro dos Transportes e ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em […] 06/04/2016 - 19h20min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Na Capital, Mota recepciona empresários que investirão em São João do Sul Acompanhando o prefeito João Rubens, de São João do Sul, além dos empresários Nilza Pezzin (Rizllep Indústria de Confecções de Caxias do Sul), e Enio Melo (DaColônia Alimentos Naturais de Santo Antônio da Patrulha), o deputado Manoel Mota (PMDB) esteve reunido no BRDE, Badesc e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável em prol do desenvolvimento […] 06/04/2016 - 19h15min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Coruja avança nas questões da Saúde e propõe Tabela Compl. SUS/prazo de repasse de recursos do FES O deputado Fernando Coruja (PMDB) apresentou Projeto de Lei (PL 79/2016) instituindo a Tabela Complementar do SUS Nacional para pagamento de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde, em Santa Catarina. "A tabela servirá para complementação da tabela estabelecida pelo SUS nacional. Isso possibilitará uma oferta maior de serviços de saúde […] 06/04/2016 - 19h02min
PDT - Rodrigo Minotto PL do deputado Rodrigo Minotto isenta de impostos estaduais materiais e uniformes escolares O deputado Rodrigo Minotto (PDT) protocolou nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 92/2016, que isenta de impostos, tributos e taxas estaduais os materiais, uniformes e equipamentos escolares de uso contínuo requeridos pelos estabelecimentos de ensino para os alunos do ensino fundamental, básico e médio, no âmbito de Santa Catarina. Na justificativa, […] 06/04/2016 - 18h22min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch cobra manutenção da SC-355 na região do Meio Oeste Indicação apresentada pelo deputado Dirceu Dresch (PT) solicitando roçada e manutenção da pista da SC-355, que interliga os municípios de Catanduvas, Águas Doce e Treze Tílias, foi aprovada em Plenário. A solicitação foi enviada ao governador, ao Deinfra e à Secretaria de Desenvolvimento de Joaçaba. Conforme Dresch, a rodovia não tem acostamento e o mato […] 06/04/2016 - 16h51min
