PT - Neodi Saretta Aprovada proposta de Saretta que isenta prefeituras de taxa sobre cemitérios Os deputados aprovaram na sessão ordinária uma proposta para isentar as prefeituras de pagarem as taxas referentes ao licenciamento ambiental de cemitérios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação estadual sobre as taxas de prestação de serviços ambientais (Lei 14.262, de 21 de dezembro […] 06/04/2016 - 19h42min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Estudo da Ferrovia da Integração está quase concluído, informa Dresch Deputado articula audiências regionais para apresentar e debater o resultado dos estudos de viabilidade da ferrovia que vai ligar o Oeste ao litoral catarinense O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrovia da Integração, que deve ligar Dionísio Cerqueira ao litoral, está com mais de 70% concluído. A informação foi levantada pelo […] 06/04/2016 - 19h25min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Deka May cobra celeridade na construção de passarelas na BR-101 Deputado pede atenção para a segurança de pedestres em Tubarão A segurança dos pedestres que residem nas proximidades da BR – 101, em Tubarão, tem preocupado o deputado Deka May (PP). Por meio de uma indicação, o parlamentar solicitou ao ministro dos Transportes e ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em […] 06/04/2016 - 19h20min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Na Capital, Mota recepciona empresários que investirão em São João do Sul Acompanhando o prefeito João Rubens, de São João do Sul, além dos empresários Nilza Pezzin (Rizllep Indústria de Confecções de Caxias do Sul), e Enio Melo (DaColônia Alimentos Naturais de Santo Antônio da Patrulha), o deputado Manoel Mota (PMDB) esteve reunido no BRDE, Badesc e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável em prol do desenvolvimento […] 06/04/2016 - 19h15min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Coruja avança nas questões da Saúde e propõe Tabela Compl. SUS/prazo de repasse de recursos do FES O deputado Fernando Coruja (PMDB) apresentou Projeto de Lei (PL 79/2016) instituindo a Tabela Complementar do SUS Nacional para pagamento de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde, em Santa Catarina. "A tabela servirá para complementação da tabela estabelecida pelo SUS nacional. Isso possibilitará uma oferta maior de serviços de saúde […] 06/04/2016 - 19h02min
PDT - Rodrigo Minotto PL do deputado Rodrigo Minotto isenta de impostos estaduais materiais e uniformes escolares O deputado Rodrigo Minotto (PDT) protocolou nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 92/2016, que isenta de impostos, tributos e taxas estaduais os materiais, uniformes e equipamentos escolares de uso contínuo requeridos pelos estabelecimentos de ensino para os alunos do ensino fundamental, básico e médio, no âmbito de Santa Catarina. Na justificativa, […] 06/04/2016 - 18h22min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch cobra manutenção da SC-355 na região do Meio Oeste Indicação apresentada pelo deputado Dirceu Dresch (PT) solicitando roçada e manutenção da pista da SC-355, que interliga os municípios de Catanduvas, Águas Doce e Treze Tílias, foi aprovada em Plenário. A solicitação foi enviada ao governador, ao Deinfra e à Secretaria de Desenvolvimento de Joaçaba. Conforme Dresch, a rodovia não tem acostamento e o mato […] 06/04/2016 - 16h51min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Fim do salário vitalício para ex-governadores aguarda votação no STF desde 2008 Segundo resposta do relator Marco Aurélio Mello ao deputado Padre Pedro (PT), parecer foi entregue em novembro de 2008. De 2009 até hoje Estado gastou mais de R$ 20 milhões O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu ao deputado Padre Pedro Baldissera que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3861, do […] 06/04/2016 - 15h46min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch reivindica à ministra da Casa Civil aumento da cota de milho da Conab Parlamentar critica manobras para manter preço em alta O deputado Dirceu Dresch (PT) entrou em contato com a ministra substitutiva da Casa Civil, Eva Chiavon, na manhã desta quarta-feira, 6, para discutir a oferta de milho subsidiado dos estoques públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos produtores independentes de suínos. Dresch defendeu o aumento […] 06/04/2016 - 15h37min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Venzon defende agilizar votação do salário mínimo regional Presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc, o líder da banca da do PSDB, deputado Serafim Venzon, defendeu a agilização do processo de votação do projeto que define o novo salário mínimo regional de 2016. A matéria, de origem do governo estadual, deve chegar à Assembleia nos próximos dias, depois que […] 06/04/2016 - 12h48min
