PSDB - Marcos Vieira Alfredo Lang recebe título de Cidadão Catarinense Homenagem, entregue nesta quinta-feira (12), em Chapecó, foi proposta pelo deputado Marcos Vieira 14/06/2025 - 11h14min
PT - Fabiano da Luz Finanças aprova PL de Fabiano que cria a política de compras governamentais da agricultura familiar O Projeto de Lei 160/2024, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC, avançou esta semana na Alesc, ao recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. “Nosso objetivo é […] 13/06/2025 - 10h06min
PSOL - Marquito Palestra “A Voz dos Oceanos”, de Vilfredo Schurmann, marca atividades do Mês do Meio Ambiente O economista Vilfredo Schurmann, formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fará a palestra “A Voz dos Oceanos”, na próxima terça-feira (17), a partir das 18h30, na Assembleia Legislativa – no espaço plenarinho Paulo Stuart Wright. O evento faz parte da programação do Mês do Meio Ambiente, organizada pela Comissão de Meio Ambiente e […] 12/06/2025 - 20h56min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente protocola projeto para combater assédio e cyberbullying contra pessoas com deficiência A internet não pode ser um território livre para o ódio e o preconceito", afirma o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 12/06/2025 - 19h25min
PSOL - Marquito Em Conferência dos Oceanos da ONU, na França, deputado Marquito apresenta lei aprovada em SC Junto com lideranças do Brasil e de diversos países de outros continentes, o presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), participa da Conferência dos Oceanos da ONU ( UNOC3), em Nice (França), para debater desafios e políticas públicas no enfrentamento da crise […] 12/06/2025 - 19h19min
PP - Altair Silva Aprovada proposta que disciplina trânsito de máquinas agrícolas em rodovias de SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que disciplina o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais de Santa Catarina. De autoria do deputado Altair Silva (PP), a proposta 214/2024 prevê a instalação de placas de alerta nas estradas que cruzam áreas rurais, informando sobre o tráfego ou cruzamento de tratores. […] 11/06/2025 - 20h44min
PT - Neodi Saretta Aprovado projeto de Saretta que institui o “Teste do Ceuzinho” para recém-nascidos A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão itinerante realizada nesta semana em São Miguel do Oeste, o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que institui o exame obrigatório para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. Batizado carinhosamente pelo parlamentar como “Teste do Ceuzinho”, o projeto segue agora para sanção do governador. A […] 11/06/2025 - 20h24min
PT - Padre Pedro Baldissera Nova lei estabelece regras para hospitais divulgarem boletins médicos em SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão itinerante em São Miguel do Oeste, (11) lei proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que determina a hospitais do estado que divulguem diariamente boletim médico sobre o estado de saúde de pacientes durante o período da internação. De acordo com a nova lei, o boletim […] 11/06/2025 - 19h02min
MDB - Antídio Lunelli Solicitada criação da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso em São Francisco Por meio de uma Indicação, o deputado Antídio Lunelli (MDB) encaminhou ao governo do Estado a solicitação para abertura de uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) em São Francisco do Sul. O objetivo é garantir atendimento especializado da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e reforçar o enfrentamento da violência […] 11/06/2025 - 18h54min
PL - Ivan Naatz Naatz apresenta PEC que assegura vaga de advogado na composição do Tribunal de Contas de SC O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc, Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado- TCE, de nomeação privativa do governador do Estado, seja necessariamente preenchida por advogado ou advogada com notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos […] 11/06/2025 - 12h13min
