PSOL - Marquito Em Conferência dos Oceanos da ONU, na França, deputado Marquito apresenta lei aprovada em SC Junto com lideranças do Brasil e de diversos países de outros continentes, o presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), participa da Conferência dos Oceanos da ONU ( UNOC3), em Nice (França), para debater desafios e políticas públicas no enfrentamento da crise […] 12/06/2025 - 19h19min
PP - Altair Silva Aprovada proposta que disciplina trânsito de máquinas agrícolas em rodovias de SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que disciplina o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais de Santa Catarina. De autoria do deputado Altair Silva (PP), a proposta 214/2024 prevê a instalação de placas de alerta nas estradas que cruzam áreas rurais, informando sobre o tráfego ou cruzamento de tratores. […] 11/06/2025 - 20h44min
PT - Neodi Saretta Aprovado projeto de Saretta que institui o “Teste do Ceuzinho” para recém-nascidos A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão itinerante realizada nesta semana em São Miguel do Oeste, o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que institui o exame obrigatório para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. Batizado carinhosamente pelo parlamentar como “Teste do Ceuzinho”, o projeto segue agora para sanção do governador. A […] 11/06/2025 - 20h24min
PT - Padre Pedro Baldissera Nova lei estabelece regras para hospitais divulgarem boletins médicos em SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão itinerante em São Miguel do Oeste, (11) lei proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que determina a hospitais do estado que divulguem diariamente boletim médico sobre o estado de saúde de pacientes durante o período da internação. De acordo com a nova lei, o boletim […] 11/06/2025 - 19h02min
MDB - Antídio Lunelli Solicitada criação da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso em São Francisco Por meio de uma Indicação, o deputado Antídio Lunelli (MDB) encaminhou ao governo do Estado a solicitação para abertura de uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) em São Francisco do Sul. O objetivo é garantir atendimento especializado da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e reforçar o enfrentamento da violência […] 11/06/2025 - 18h54min
PL - Ivan Naatz Naatz apresenta PEC que assegura vaga de advogado na composição do Tribunal de Contas de SC O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc, Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado- TCE, de nomeação privativa do governador do Estado, seja necessariamente preenchida por advogado ou advogada com notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos […] 11/06/2025 - 12h13min
União Brasil - Marcos da Rosa Assembleia Legislativa analisa projeto “SC Zero – Morador em Situação de Rua” O deputado estadual Marcos da Rosa (União) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que institui o programa “SC Zero Morador em Situação de Rua”, voltado a promover ações integradas de acolhimento, tratamento, reinserção social e profissional de pessoas em situação de rua em todo o estado. Acolhimento e tratamento A […] 11/06/2025 - 10h04min
PT - Luciane Carminatti Luciane comemora avanço na implantação do Hospital Universitário da UFFS em Chapecó Mais de 100 municípios podem ser atendidos com a nova estrutura de saúde pública A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) recebeu nesta terça-feira (10) a confirmação do apoio institucional do governo de Santa Catarina à implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (HU-UFFS) em Chapecó. Foi marcada também uma visita técnica do […] 11/06/2025 - 10h01min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli pede melhorias na saúde e unidade para tratamento pediátrico de câncer em Jaraguá do Sul Atualmente, crianças e adolescentes precisam ir para outras regiões do Estado para receberem tratamento O deputado Antídio Lunelli (MDB) protocolou, e teve aprovada, nesta terça-feira (10), uma indicação solicitando ao governo do Estado um aporte maior de recursos para saúde e a construção de uma nova ala hospitalar de oncologia pediátrica ou de um centro […] 10/06/2025 - 20h47min
PP - Altair Silva Alesc aprova projeto que cria Rota Turística da Pesca Artesanal no Oeste Catarinense O projeto de lei que cria a Rota Turística da Pesca Artesanal no Oeste catarinense foi aprovado nesta terça-feira (10), durante sessão do programa Alesc Itinerante em São Miguel do Oeste. De autoria do deputado Altair Silva (PP), a proposta 374/2024 estabelece que o trajeto passará pelos municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, Caxambu do […] 10/06/2025 - 20h37min
