Notícias

PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Aprovado projeto de Pavan que denomina “Centro de Eventos Balneário Camboriú”

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 02, o projeto de lei do deputado Leonel Pavan (PSDB) que denomina "Centro de Eventos Balneário Camboriú “, o centro de eventos e exposições que está sendo construído às margens da rodovia BR101, no acesso à cidade. A obra terá 33 mil metros quadrados, 28 salas de convenções e […]

03/06/2016 - 18h58min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Iluminação na rodovia de acesso ao Beto Carrero World será restaurada

O governo do Estado e o município de Penha assinaram nesta quarta-feira (dia 1º), em Florianópolis, o protocolo de intenções para a restauração da iluminação da SC-414, rodovia que dá acesso ao parque Beto Carrero World. O sistema subterrâneo de iluminação será substituído pelo aéreo. A obra, que será realizada por intermédio da Celesc, está […]

03/06/2016 - 17h20min

MDB - Mauro De Nadal

Nadal recebe resposta do MPF sobre conservação de estradas federais

O deputado Mauro de Nadal (PMDB) recebeu ofício do Ministério Público Federal de São Miguel do Oeste onde informa que foram ajuizadas ações civis públicas em relação ao contrato de conservação das rodovias federais BRs 163, 158 e 282. Em fevereiro deste ano, Mauro de Nadal encaminhou moção 21/2016 ao MPF e Tribunal de Contas […]

03/06/2016 - 17h00min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputado Fábio Flôr faz emenda para beneficiar hospitais municipais

Preocupado com a situação do Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, o deputado Fábio Flôr (PP) abordou o tema durante a sessão ordinária de quinta-feira, na Assembleia Legislativa. O parlamentar informou que a instituição consome R$ 3,2 milhões dos recursos mensais da cidade, atendendo gratuitamente não só os munícipes, mas toda a região da Foz […]

03/06/2016 - 16h09min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Dresch diz que fundo dos hospitais filantrópicos é inconstitucional

O deputado Dirceu Dresch (PT) revelou, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2), sua apreensão com o Projeto de Lei 153/2016, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos. Conforme Dresch, a criação de fundos é uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo. "Sabemos da necessidade […]

03/06/2016 - 15h01min

GT da Frente Parlamentar da Reforma Psiquiátrica tem reunião na segunda (6)

Na próxima segunda-feira (6), acontecerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho formado por profissionais, gestores, entidades de representação, usuários do sistema de saúde mental, familiares, acadêmicos e comunidade, para subsidiar as discussões e encaminhamentos da Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A Frente foi lançada […]

03/06/2016 - 14h57min

PL - Maurício Eskudlark

TJ confirma estudo para criação da 4ª vara em São Miguel do Oeste

O deputado e advogado Maurício Eskudlark (PR) recebeu nesta quinta-feira (2), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), a resposta de sua indicação para a criação da 4ª vara da Comarca (3ª vara cível) de São Miguel do Oeste. A iniciativa ocorreu ainda no mês de abril pelo Juiz de Direito Márcio Cristofoli e […]

02/06/2016 - 20h17min

PL - NOTÍCIA DA BANCADA

Projeto incentiva empresas a colaborar com ressocialização de detentos

A fim de incentivar os empresários de Santa Catarina a contratarem egressos e sentenciados do sistema prisional para fazer parte do quadro de funcionários de suas empresas, foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 162/2016. O objetivo é instituir o certificado Parceiros da Ressocialização, concedido às empresas que colaborarem com a ressocialização […]

02/06/2016 - 19h29min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Dresch apela pela aprovação do orçamento impositivo

Audiências do Orçamento Regionalizado iniciam no dia 23 "Não podemos ir novamente só com o discurso. Precisamos ir com a garantia de recursos para executar as obras e ações que a sociedade definir", disse o deputado Dirceu Dresch (PT), na tribuna do Legislativo, apelando pela aprovação do PLC 4/2016, que torna obrigatória a execução das […]

02/06/2016 - 18h48min