MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovada lei que obriga instalação de banheiros químicos adaptados A proposta de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) visa garantir a acessibilidade, conforto e dignidade dos deficientes Os deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que obriga a instalação de banheiros químicos adaptados nos eventos pelo Estado. Segundo o autor da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro, o […] 09/06/2016 - 19h24min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Gean propõe implantação do programa “Nota Cidadã” em SC Baseado em projetos exitosos em outros estados brasileiros, como São Paulo e Paraná, o deputado Gean Loureiro (PMDB) enviou proposição ao governo do Estado, em maio, para a implementação do programa “Nota Cidadã”. Na prática, o consumidor que exigir a nota fiscal no ato da compra terá uma recompensa, seja através de dinheiro ou em […] 09/06/2016 - 15h54min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Dirce quer criar Fórum em Defesa das Mulheres Vítimas de Violência A visita da vereadora de Joinville, Zilnety Nunes (PSD), à deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), nessa quinta, dia 09, de muito frio, rendeu frutos. A vereadora fez uma sugestão, que foi prontamente aceita pela deputada Dirce, que vai agilizar, na Assembleia Legislativa , a criação de um Fórum Parlamentar em Defesa das Mulheres Vítimas de Violência. […] 09/06/2016 - 15h48min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Coruja defende que as listas de espera do SUS sigam critérios transparentes O deputado Fernando Coruja (PMDB) defendeu hoje na tribuna da Assembleia que as listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do estado de Santa Catarina sigam critérios impessoais e transparentes, e que seja documentada a decisão sobre pacientes prioritários e sobre a alteração […] 09/06/2016 - 15h43min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Mota abraça luta para manter agência da Receita Federal de Araranguá Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 8, o deputado Manoel Mota (PMDB) demonstrou toda a sua indignação sobre o fechamento da agência da Receita Federal de Araranguá. A unidade, que está na cidade há mais de 40 anos, corre o risco do fechamento e já provoca reações por parte das entidades […] 09/06/2016 - 15h38min
PL - Maurício Eskudlark Eskudlark é contra projeto que pretende cobrar Ferry Boat de pedestres, ciclistas e e motociclistas O deputado Mauricio Eskudlark (PR) manifestou-se nesta quarta-feira (8) contrário ao Projeto de Lei 467/2015, que tramita na Assembleia Legislativa e que restringe a gratuidade na travessia pelo ferry boat entre os municípios de Itajaí e Navegantes. Eskudlark afirma que existe uma lei do governo do Estado do ano de 2002 que assegura passe livre […] 09/06/2016 - 15h35min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini pede melhorias nas escolas estaduais da região Em audiência com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) apresentou um panorama das escolas da região da ADR de Caçador que precisam de reformas urgentes. De acordo com o deputado, nesta semana ele se reúne na ADR para ver quais escolas já possuem projetos de reformas e ampliação […] 08/06/2016 - 21h26min
PP - José Milton Scheffer Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down é aprovado na CCJ O Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, na última terça-feira (7). De autoria do deputado Zé Milton (PP), o PL constitui uma série de ações do poder público e da sociedade civil organizada, voltadas para a compreensão, […] 08/06/2016 - 21h15min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Dirce viaja a Brasília para rever portaria da pesca artesanal A situação critica de cerca de mil pescadores da pesca artesanal da Capital e litoral catarinense é o motivo da viagem da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) para Brasília, que na quinta, dia 09, tem audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, às 10 horas. Juntamente com a parlamentar, estará o senador […] 08/06/2016 - 21h03min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Moção de Pavan cobra imediata liberação de licenças à pesca da tainha O deputado Leonel Pavan (PSDB) defendeu nesta quarta-feira (8), em plenário, o encaminhamento de moção da Assembléia Legislativa à presidência da República e ao Ministério da Agricultura, Pecuária solicitando urgência na expedição e liberação da licença da pesca industrial da tainha em Santa Catarina. Por lei federal, desde 1° de junho, os pescadores industriais poderiam […] 08/06/2016 - 20h39min