PT - NOTÍCIA DA BANCADA Alesc faz homenagem ao prefeito de Araranguá por Prêmio em Gestão Pública Única das 777 cidade do Sul do país a receber honraria A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, atendendo proposição da deputada Ana Paula Lima (PT), homenageou nesta quinta-feira(15) o prefeito de Araranguá, Sandro Maciel (PT), por ter recebido do Tribunal de Contas da União (TCU) o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Pública. Araranguá […] 15/12/2016 - 19h11min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Controle de caminhões limpa fossa por meio de dispositivo vira lei Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 73/2016, de autoria do deputado João Amin (PP), que propõe obrigatoriedade para que caminhões Limpa Fossa instalem dispositivo de geoposicionamento. Aguardando a sanção do governador, a proposta visa a identificação do local onde é feito o despejo de dejetos, bem como produzir relatório dessa atividade. […] 15/12/2016 - 19h07min
PT - Luciane Carminatti Pedaladas de Colombo e pensão dos servidores: Luciane avalia PLs votados Projetos importantes renderam extensas discussões nas últimas sessões do ano na Assembleia Legislativa. A deputada Luciane Carminatti (PT) avalia que, apesar de produtiva, a semana não foi de boas notícias para a população e os servidores catarinenses. "Como oposição, somos minoria e reconhecemos as dificuldades de aprovar nossas proposições e, por outro lado, barrar propostas […] 15/12/2016 - 15h24min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovada lei que exige igualdade de promoções para novos e antigos clientes Deputados estaduais catarinenses aprovaram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei 376/2015, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), que obriga as empresas prestadoras de serviços contínuos a estenderem os benefícios promocionais realizados para atrair novos clientes, aos antigos. A matéria ainda precisa ser sancionada pelo governador. A lei classifica como […] 14/12/2016 - 20h54min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Transporte intermunicipal: Aprovado PL que dá desconto a pós-graduandos O projeto de lei 05/2015, que inclui entre os beneficiários do desconto de 50% no transporte rodoviário intermunicipal os alunos e alunas de cursos de pós-graduação, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) em razão de uma interpretação equivocada da lei, por […] 14/12/2016 - 20h36min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Ana Paula comemora proibição do uso do amianto em SC A deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, comemorou a aprovação em Plenário por unanimidade do Projeto de Lei – PL 179/2008 nesta quarta-feira(14). Ele proíbe o asbesto crisotila, o amianto, em todo o estado no processo produtivo, bem como a comercialização de produtos em que […] 14/12/2016 - 20h32min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Dirce é homenageada com Troféu Destaque SC 2016 A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) será agraciada com o Troféu Destaque SC 2016, na noite dessa sexta, dia 16, às 20hs, no Plenarinho, da Assembleia Legislativa. Evento promovido pela Fábrica de Talentos, a solenidade objetiva reconhecer e homenagear as lideranças, instituições e empresas que se destacaram, de alguma maneira, na sua área de atuação. Ao […] 14/12/2016 - 17h33min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Gabriel Ribeiro presente na inauguração de trecho da rodovia Caminhos da Neve O governo do Estado entregou, na segunda-feira (12), a pavimentação do segundo trecho da rodovia Caminhos da Neve, em São Joaquim, cerimônia acompanhada pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD). A estrada que liga as serras catarinense e gaúcha tem 29,4 quilômetros no território de SC. O trecho entregue tem seis quilômetros e se soma a outros […] 14/12/2016 - 14h28min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Lázare analisa modelo de legislação do biogás implantado no RS Um dos Estados pioneiros na produção e fomento para a geração de biometano e biogás, o Rio Grande do Sul recebeu a visita do deputado estadual Natalino Lázare (PR). O idealizador da implantação de um programa de agroenergia em Santa Catarina esteve reunido com o secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, […] 14/12/2016 - 13h04min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL que institui a Tabela Complementar do SUS Nacional em SC O Projeto de Lei (PL) 79/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), que institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde. Assim, os gestores estaduais poderão elaborar tabelas próprias, para pagamento de serviços contratados com terceiros, […] 14/12/2016 - 12h02min