PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Governo prepara projeto da região metropolitana de Blumenau O governo do Estado irá preparar a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Blumenau. E a matéria será discutida e aprofundada com os prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores da região, para ser aprovada ainda este ano na Assembleia Legislativa. O assunto foi […] 05/05/2017 - 10h38min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Em audiência com vice-governador, Venzon pede apoio para Brusque O deputado Serafim Venzon (PSDB) esteve em audiência com o vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira (PMDB). O parlamentar foi pedir apoio na liberação de equipamentos agrícolas para os municípios de pequeno porte de Santa Catarina. Além disso, pediu a construção da terceira pista na Rodovia Gentil Archer, em Brusque. Venzon reforçou o pedido ao […] 04/05/2017 - 20h31min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA PT debate rumos no 6º Congresso Estadual neste fim de semana, diz Ana Paula A deputada Ana Paula Lima (PT) disse, na manhã desta quinta-feira (04), no Plenário da Assembleia Legislativa, que o Partido dos Trabalhadores discutirá, neste final de semana, os rumos do partido no 6º Congresso Estadual, com base no debate com a militância. Estarão presentes 400 delegados e 100 observadores, lideranças de partidos de esquerda, movimentos […] 04/05/2017 - 19h18min
PT - Luciane Carminatti Segundo professor na sala de aula: Luciane comemora derrubada do veto A partir de agora, é obrigatório a presença do segundo professor de turma nas salas de aula da rede pública estadual. O projeto de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) será promulgado pela presidência da Assembleia Legislativa, após derrubada do veto do governador do Estado ao PL 207/2013. "É uma alegria imensa aprovar esta lei […] 04/05/2017 - 17h32min
PL - Maurício Eskudlark Eskudlark quer R$ 2 milhões de investimentos do Fundam para Dionísio Cerqueira Em visita ao gabinete da vice-prefeita de Dionísio Cerqueira, Bianca Maran Bertamoni (PR), na última sexta-feira (28), o deputado Mauricio Eskudlark (PR) afirmou que vai solicitar junto ao governo do Estado a liberação de pelo menos R$ 2 milhões em recursos da segunda etapa do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Segundo o deputado, a […] 04/05/2017 - 16h56min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA SC terá Tabela Complementar do SUS Nacional Os parlamentares da Assembleia Legislativa derrubaram o veto do governador Raimundo Colombo ao Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), que institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde. De acordo com a nova […] 04/05/2017 - 16h26min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Natalino acerta debate sobre eletrificação rural com lideranças de SC e RS As datas das audiências ainda não foram definidas, mas devem ocorrer em breve, pois o assunto demanda urgência por parte das autoridades O deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, articulou, com o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Ernani Polo (foto) – que está em Santa Catarina nesta […] 04/05/2017 - 16h17min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch questiona projeto que cria cargos na Mesa Diretora da Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) resolveu adiar para a próxima semana a votação do relatório de vista do deputado Dirceu Dresch, líder da Bancada do PT, contrário ao Projeto de Lei Complementar 5/2017, que amplia o número de cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e possibilita que servidores cedidos de outros órgãos […] 03/05/2017 - 21h36min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Dia Estadual do Surf tem nova data em homenagem a atleta Ricardinho Foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei nº 16.719/15, que “Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina". A matéria objetiva a mudança de data do Dia Estadual do […] 03/05/2017 - 21h12min
Projeto declara festas e feiras comunitárias como patrimônio imaterial Começou a tramitar na Alesc uma proposta que reconhece as festas e feiras populares tradicionais das comunidades como patrimônio imaterial catarinense. Texto prevê a aplicação do princípio da razoabilidade no controle sanitários. Festeiros se queixam de excessos que prejudicam a realização das atividades. Florianópolis – Um projeto de Lei que declara as feiras e festas […] 03/05/2017 - 21h09min
