PL - Maurício Eskudlark Eskudlark quer R$ 2 milhões de investimentos do Fundam para Dionísio Cerqueira Em visita ao gabinete da vice-prefeita de Dionísio Cerqueira, Bianca Maran Bertamoni (PR), na última sexta-feira (28), o deputado Mauricio Eskudlark (PR) afirmou que vai solicitar junto ao governo do Estado a liberação de pelo menos R$ 2 milhões em recursos da segunda etapa do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Segundo o deputado, a […] 04/05/2017 - 16h56min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA SC terá Tabela Complementar do SUS Nacional Os parlamentares da Assembleia Legislativa derrubaram o veto do governador Raimundo Colombo ao Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), que institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde. De acordo com a nova […] 04/05/2017 - 16h26min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Natalino acerta debate sobre eletrificação rural com lideranças de SC e RS As datas das audiências ainda não foram definidas, mas devem ocorrer em breve, pois o assunto demanda urgência por parte das autoridades O deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, articulou, com o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Ernani Polo (foto) – que está em Santa Catarina nesta […] 04/05/2017 - 16h17min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch questiona projeto que cria cargos na Mesa Diretora da Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) resolveu adiar para a próxima semana a votação do relatório de vista do deputado Dirceu Dresch, líder da Bancada do PT, contrário ao Projeto de Lei Complementar 5/2017, que amplia o número de cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e possibilita que servidores cedidos de outros órgãos […] 03/05/2017 - 21h36min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Dia Estadual do Surf tem nova data em homenagem a atleta Ricardinho Foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa Projeto de Lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei nº 16.719/15, que “Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina". A matéria objetiva a mudança de data do Dia Estadual do […] 03/05/2017 - 21h12min
Projeto declara festas e feiras comunitárias como patrimônio imaterial Começou a tramitar na Alesc uma proposta que reconhece as festas e feiras populares tradicionais das comunidades como patrimônio imaterial catarinense. Texto prevê a aplicação do princípio da razoabilidade no controle sanitários. Festeiros se queixam de excessos que prejudicam a realização das atividades. Florianópolis – Um projeto de Lei que declara as feiras e festas […] 03/05/2017 - 21h09min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA SC dá exemplo ao país com fim de aposentadorias de ex-governadores O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) defendeu, na tarde desta quarta-feira (3), que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode ser um exemplo para o País, votando a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2011, que retira da Constituição do Estado o artigo 195, que permite o pagamento de aposentadorias para ex-governadores. No pronunciamento, […] 03/05/2017 - 21h05min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cai veto ao PL que destina aos agricultores recursos para placas solares A Alesc derrubou o veto que destina aos agricultores recursos para aquisição de placas de energia solar em suas propriedades. O veto foi derrubado por 22 votos a favor e 8 contrários. A ideia do Deputado Aldo Schneider (PMDB) é reduzir os custos nas propriedades rurais do estado. Entenda o Projeto de Lei: São recursos […] 03/05/2017 - 20h50min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Aguiar defende PPPs e desafia Parlamento a procurar jabutis em projetos A necessária retomada do debate nas comissões técnicas da Assembleia dos projetos que criam o marco regulatório e o fundo garantidor das Parcerias Público Privadas (PPPs) no âmbito estadual foi o tema central do pronunciamento do deputado Antônio Aguiar (PMDB), ao lembrar que matérias apresentadas há mais de ano pelo governo, em regime de urgência […] 03/05/2017 - 20h47min
PT - Neodi Saretta Saretta sugere esforço conjunto para reduzir acidentes de trabalho em SC Ao enaltecer a passagem do Dia do Trabalhador, comemorada no dia 1º de Maio, o deputado Neodi Saretta (PT) lamentou hoje (03), no Plenário da Assembleia Legislativa, dados extremamente preocupantes em relação ao número de acidentes de trabalho. Saretta, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador da Alesc, afirmou que entre 2005 […] 03/05/2017 - 19h41min
