PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado lidera força-tarefa para impedir construção da penitenciária de Tijucas Uma audiência pública que tratou da construção da Penitenciária Industrial junto ao Presídio Regional de Tijucas foi realizada na noite de quinta-feira (29), na cidade de Tijucas. Com quatro horas de duração e um público estimado de 600 pessoas, o evento foi organizado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por […] 30/06/2017 - 18h28min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini quer parte do IPVA “carimbado” para rodovias Projeto de lei do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) prevê destinação de 10% da parte que compete ao governo do Estado no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) para a manutenção de rodovias. Pela legislação atual, 50% do IPVA fica para o município de origem e 50% vai para o cofre do governo do Estado. […] 30/06/2017 - 18h08min
Projeto que regulamenta direito à manifestação começa a tramitar na Alesc O contexto de crise política no Brasil tem intensificado a realização de manifestações nos últimos anos. Em várias delas, foram noticiados excessos na repressão policial ou em incidentes que colocam a segurança de manifestantes, policiais e trabalhadores da imprensa por parte de pessoas mascaradas, muitas vezes infiltradas nestes movimentos. Neste sentido, foi protocolado na Assembleia […] 29/06/2017 - 20h53min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA PL prevê extinção das ADRs e fortalecimento das Associações de Municípios A deputada Ana Paula Lima (PT) deu entrada nesta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa, a um Projeto de Lei que prevê a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) em todo o Estado de Santa Catarina, a partir de 1º de janeiro de 2018. O Projeto de Lei, de número 221/2017, prevê ainda a manutenção […] 29/06/2017 - 20h49min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Seminário de eletrificação rural lota o Plenarinho da Alesc O Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina ficou pequeno para receber todos os participantes do Seminário Eletrificação Rural, Desafios Urgentes, na manhã desta quinta-feira, 29. Dezenas de lideranças de todas as regiões do Estado, entre prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais e dirigentes de entidades ligadas à agricultura lotaram o espaço, que comporta 120 pessoas […] 29/06/2017 - 17h45min
PT - Neodi Saretta Saretta: Melhor obra do Fundam para os municípios é o investimento na saúde O deputado Neodi Saretta (PT) propôs hoje (29), na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que o governo do Estado destine parte dos recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) à área da saúde. Trata-se da reedição de um grande empréstimo, desta vez no valor de R$ 1,5 bilhão, direcionado, principalmente, para infraestrutura. […] 29/06/2017 - 17h24min
Valduga destaca reestruturação do Conseg Leste Durante pronunciamento na sessão de quinta (29), o deputado Cesar Valduga (PCdoB) destacou a reativação do Conselho de Segurança Leste, de Chapecó. O parlamentar destacou a estrutura como ferramenta importante para o fortalecimento da rede de segurança pública, garantindo o envolvimento da comunidade e valorizando a atuação da polícia e de ações de prevenção. "Queremos […] 29/06/2017 - 15h48min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovada moção de Ana Paula sobre habilitação de leitos de UTI do Hospital Santo Antônio ao SUS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, acolhendo proposição da deputada Ana Paula Lima (PT), aprovou nesta quarta-feira, 28, Moção solicitando solução urgente para habilitação de cinco novos leitos de UTI do Hospital Santa Antônio, de Blumenau, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O documento será encaminhado ao Ministro da Saúde e ao Secretário de […] 29/06/2017 - 15h23min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Comissão debate gratuidade de laqueadura e vasectomia e aprova audiências Garantir a publicidade na divulgação da gratuidade nos procedimentos contraceptivos e clínico cirúrgico para a realização de laqueadura e vasectomia, nos casos indicados, é o que propõe o Projeto de Lei 315/2015. O PL defende a publicização através de cartazes nos estabelecimentos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Dalmo Claro (PSD) […] 28/06/2017 - 21h44min
PT - Luciane Carminatti Luciane cobra apreciação dos pedidos de impeachment de Colombo A deputada Luciane Carminatti (PT) cobrou hoje (28) dos deputados catarinenses a apreciação dos pedidos de impeachment protocolados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que deverá indicar se aceita ou não as solicitações. Embora não haja prazo definido pelo regimento interno, Luciane ressaltou que se há uma denúncia, seja da ordem que for e, neste […] 28/06/2017 - 21h39min
