Ato na Alesc marcará Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha A Assembleia Legislativa sediará, na terça-feira (25), a partir das 19 horas, um ato para marcar o Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha. A iniciativa é da União Nacional de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), em parceria com o mandato do deputado Cesar Valduga (PCdoB), e pretende abordar a violência, preconceito e segregação […] 24/07/2017 - 16h56min
PT - Neodi Saretta Audiência pública busca solução para situação dos ostomizados em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa irá realizar em 1º de agosto uma audiência pública para debater a “Situação dos Ostomizados em Santa Catarina”. A proposta é do deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comissão. O deputado tem cobrado com frequência providências do Estado para regularizar a situação da falta de bolsas de colostomia […] 24/07/2017 - 15h34min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Inscrições para o 3º Congresso Nacional do Parto Humanizado estão abertas Evento, nos dias 09, 10 e 11 de agosto, debaterá o protagonismo da mulher nas decisões do parto Estão abertas as inscrições para o III Congresso Nacional de Parto Humanizado e o I Congresso de Fotografia e Vídeo de Parto, que serão realizados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 9, 10 […] 24/07/2017 - 13h01min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Decreto do governador regulamenta a lei do queijo artesanal serrano O governador Raimundo Colombo assinou a regulamentação da lei que permite a produção e venda do queijo artesanal serrano, aprovada no ano passado, de autoria do deputado Gabriel Ribeiro. Apesar da legislação estar em vigor, a regulamentação especifica pontos sobre como a lei do queijo deve ser aplicada, especialmente em relação à segurança alimentar. O […] 24/07/2017 - 12h39min
PT - Luciane Carminatti Deputada Luciane promove debate sobre patrimônio cultural A preservação do patrimônio cultural catarinense será o tema de audiência pública proposta pela presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti. A audiência será realizada no dia 15 de agosto, às 18h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Alesc. “Santa Catarina possui um patrimônio cultural riquíssimo, que precisa cada vez […] 20/07/2017 - 16h53min
PP - José Milton Scheffer Zé Milton faz roteiro na Região da Cebola O deputado estadual José Milton Scheffer esteve na última semana no município de Petrolândia, onde participou da reunião com o vice-prefeito e vereadores, além de ter feito algumas visitas pelo município. Na oportunidade, o deputado anunciou a liberação dos recursos na ordem de R$ 120 mil para a construção da quadra coberta na comunidade de […] 20/07/2017 - 16h34min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Padre Pedro destaca redução de ICMS no comércio de suínos vivos O deputado Padre Pedro Baldissera destacou, nesta terça-feira (18), a edição do Decreto 1.225, no último dia 11 de julho, que reduziu a base de cálculo do ICMS de 12% para 6%, na comercialização de suínos vivos originários no Estado. O parlamentar solicitou esta redução ao Estado, em abril, depois de várias reclamações de suinocultores, […] 20/07/2017 - 16h25min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA João Amin propõe isenção de ICMS de equipamentos de acessibilidade Preocupado com o acesso das pessoas de baixa renda e com deficiência a equipamentos de adaptação, acessibilidade, locomoção e de tecnologia da informação, o deputado João Amin (PP) propôs Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de ICMS para estes aparelhos. Pela proposta os equipamentos de adaptação, acessibilidade, locomoção e de tecnologia da informação […] 18/07/2017 - 19h53min
PT - Luciane Carminatti Bancada Feminina e Cedim debaterão a “Construção do Pacto Estadual Maria da Penha” As políticas públicas e as medidas de combate à violência contra a mulher no estado estão no centro do debate da audiência pública que será realizada no dia 8 de agosto, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A reunião é organizada pela Bancada Feminina da Alesc, coordenada pela deputada Luciane Carminatti […] 18/07/2017 - 18h27min
Projeto incentiva acesso de pessoas com transtornos mentais ao mercado Manicômios, eletrochoques, hipermedicação, privação de liberdade e do convívio familiar. O movimento da reforma psiquiátrica e luta antimanicomial avança para superar as velhas formas de tratar pessoas com transtornos psiquiátricos, na perspectiva de integrar usuários da rede de apoio psicossocial a sociedade, inclusive ao mercado de trabalho. Com o objetivo de incentivar a geração de […] 17/07/2017 - 19h42min
