Alesc avalia programa de incentivo ao parto normal A cada dez partos realizados no Brasil, sete são cesarianas. Organização Mundial da Saúde indica cirurgia apenas para casos de risco de morte de mãe ou bebê. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 343/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que propõe a criação do Programa Centro de Parto Normal […] 13/09/2017 - 19h14min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Mário Marcondes propõe seminário sobre marco regulatório da Lei 13.019 Nova legislação na prática trará qualidade a serviços e pretende evitar situações de improbidade administrativa no poder público Por proposição do deputado Mário Marcondes (PSDB), com o apoio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e da Assembleia Legislativa, foi realizado na terça-feira (12) o “Seminário sobre a Lei 13.019/2014 – Marco Regulatório […] 13/09/2017 - 15h31min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Lei de autoria da deputada Ana Paula Lima denomina região da AMMVI como Vale das Cervejas PL 340/2017 objetiva desenvolvimento do potencial turístico e da tradição cervejeira nos 14 municípios da região Para promover o potencial turístico e a tradição cervejeira no Médio Vale do Itajaí, a deputada Ana Paula Lima (PT) apresentou no início de setembro Projeto de Lei denominando Vale das Cervejas os municípios da região. O PL 340/2017 […] 13/09/2017 - 15h25min
PT - Luciane Carminatti Governo entrega patrimônio, por R$ 44 bi, no maior programa brasileiro de privatizações, diz Luciane A deputada estadual, Luciane Carminatti (PT/SC), afirmou que o pacote de privatizações anunciado pelo governo Temer com a justificativa de elevar as receitas para cumprir metas fiscais já foi feito na década de 90 sem produzir resultados. “O governo FHC privatizou a Vale do Rio Doce, as empresas de telecomunicações, toda a siderurgia nacional e […] 12/09/2017 - 20h33min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Comissão de Agricultura e Política Rural defende intercâmbio com Israel A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR), declarou apoio ao Intercâmbio de Cooperação Técnica e Científica com Israel, durante reunião ordinária desta terça-feira (12). A iniciativa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) visa ampliar a comercialização de produtos catarinenses através […] 12/09/2017 - 20h25min
PT - Neodi Saretta Projeto de Saretta busca preservação dos manguezais O deputado Neodi Saretta (PT) protocolou um projeto de lei instituindo a Semana Catarinense da Conscientização sobre a Preservação das Áreas de Manguezais, a ser comemorada a partir de 5 de junho, dia mundial do meio ambiente. O projeto foi sugerido pelos alunos da Escola Elcana de Palhoça, participantes da 22ª Edição do Programa Parlamento […] 12/09/2017 - 20h18min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini homenageia Rede Feminina de Combate ao Câncer O deputado Valdir Cobalchini vai homenagear a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Caçador com a “Comenda do Legislativo Catarinense”. A entrega será em sessão solene, dia 20 de novembro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A Rede Feminina de Combate ao Câncer tem como missão coordenar e promover ações voluntárias que contribuam para […] 12/09/2017 - 20h10min
PT - Luciane Carminatti Fechamento de escolas e municipalização da educação terão que passar por crivo da comunidade escolar Projetos protocolados pela deputada Luciane consideram o alto número escolas fechadas ou transferidas do Estado aos municípios nos últimos anos A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, apresentou nesta terça-feira dois projetos de lei. Um deles (PL 341/2017) trata dos critérios obrigatórios para a transferência de […] 12/09/2017 - 18h13min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Gabriel Ribeiro propõe espaço para agricultura familiar Quando o governo do Estado realizar uma feira ligada ao setor rural ou der aporte a um evento do gênero será necessário reservar um espaço para exposição e venda de produtos, bens e serviços da economia solidária e da agricultura familiar. É o que pretende o deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que deu entrada na Assembleia […] 12/09/2017 - 17h21min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado João Amin propõe revogação de honraria a Geddel O deputado João Amin (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que pretende revogar a concessão da Medalha Anita Garibaldi ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), envolvido em inúmeros escândalos nacionais, entre eles na maior apreensão de dinheiro já registrada no país, R$ 51 milhões em espécie guardados em um imóvel ligado ao político […] 11/09/2017 - 19h34min