PP - NOTÍCIA DA BANCADA João Amin pede explicações sobre paralisações de obras em Joinville Preocupado com informações veiculadas nos meios de comunicação destacando o recorrente atraso em obras de responsabilidade do governo do Estado no município de Joinville, o deputado João Amin (PP) encaminhou uma série de Pedidos de Informação solicitando explicações sobre o não cumprimento dos cronogramas. A compilação das informações resultaram nos seguintes encaminhamentos: – No ano […] 04/12/2017 - 20h22min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Assembleia homenageia Planetapéia de Blumenau pelos 30 anos de atividades Nesta terça-feira (5), às 18 horas, ato solene promovido no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina presta homenagem aos 30 anos do Planetapéia. Serão entregues placas de Moção de Aplauso ao criador dos brinquedos que fazem a alegria da Oktoberfest, o empresário Nerino José Furlan, e à Associação Recreativa Desportiva e Cultural Planetapéia de […] 04/12/2017 - 16h45min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini destaca importância do mutirão de cirurgias “As vezes um gesto tão pequeno e simples, sem depender de muitos recursos, influencia diretamente na vida do ser humano”. Assim o deputado Valdir Cobalchini (PMDN) avaliou o mutirão de cirurgias de cataratas realizados em São Lourenço do Oeste, na semana passada. No sábado, acompanhado do prefeito Rafael Caleffi e do secretário da ADR, Walmor […] 04/12/2017 - 16h30min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Chapecó: audiência pública debate futuro da Epagri e Cidasc A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (4), audiência púbica para debater ações para o fortalecimento das empresas públicas vinculadas à Secretaria da Agricultura e Pesca de Santa Catarina – Epagri, Cidasc e Ciram. O debate, requerido pelos deputados Dirceu Dresch e Luciane Carminatti, ambos do PT, será realizado […] 04/12/2017 - 12h46min
MDB - Mauro De Nadal Mauro De Nadal pede revogação de decreto que pune pequeno suinocultor O deputado Mauro De Nadal trabalha para que o governo do Estado revogue parte do Decreto 780/2016, que estabelece que suinocultores independentes que vendem sua produção para pequenas agroindústrias sejam obrigados a recolher o ICMS da transação. O Decreto prevê que as pequenas agroindústrias devem participar de um regime especial de arrecadação e manter garantias […] 01/12/2017 - 19h21min
PT - Luciane Carminatti Luciane apresenta emendas para garantir recursos à cultura na LOA 2018 A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, apresentou emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA), para destinar recursos aos prêmios e ações da área da cultura amparados por lei. De acordo com a deputada Luciane, as leis do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à […] 30/11/2017 - 18h58min
PP - José Milton Scheffer Indicação proposta por alunos da Unesc é protocolada na Alesc Duas indicações apresentadas pelos alunos do Colégio Unesc, de Criciúma, que integram o programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa, foram acatados e protocolados pelo deputado Zé Milton (PP), na manhã desta quinta-feira (30), na Alesc. A 1ª solicita ao governador e ao secretário de Educação a implementação do desconto no transporte público para os alunos […] 30/11/2017 - 18h07min
Projeto quer garantir equiparação salarial para mulheres e população negra Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 519.5/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que veda a desigualdade salarial, por motivo de gênero ou raça, nas empresas fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviço ao estado de Santa Catarina, e estabelece mecanismos de fiscalização. A iniciativa foi protocolada na manhã de […] 30/11/2017 - 17h33min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Ana Paula comemora decisão do STF que proíbe uso do amianto A Deputada Ana Paula Lima comemorou na manhã desta quinta-feira (30), durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o uso do amianto. O banimento do material tipo crisotila, usado na fabricação de telhas e caixas d’água, vale para todo o país. Em Santa Catarina, o uso do […] 30/11/2017 - 16h56min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Cobalchini sobre inspeção municipal aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei 397/2017, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que amplia a área de venda das agroindústrias familiares. Atualmente, o pequeno produtor ou agroindústria familiar, cujo município tenha adesão ao sistema de inspeção municipal, só pode vender seus produtos industrializados de forma artesanal (queijos, salames, […] 30/11/2017 - 14h35min
