PT - NOTÍCIA DA BANCADA Serviços de radiologia em SC terão de disponibilizar Alvarás Sanitários Os serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, atuantes no Estado, terão de disponibilizar aos usuários os Alvarás Sanitários de suas instalações e equipamentos. A obrigatoriedade foi estabelecida através da Lei nº 17.478/2018, sancionada pelo governador em janeiro. A Lei nº 17.478/2018, de autoria de deputada Ana Paula Lima (PT), foi aprovada […] 08/02/2018 - 11h43min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado João Amin propõe incentivo à energia solar O deputado João Amin (Progressistas) apresentou a primeira Indicação do poder Legislativo ao Governo do Estado em 2018. O documento IND 001/2018 propõe ao Executivo a adesão ao convênio ICMS 16/2016, que autoriza os estados a concederem isenção do ICMS sobre equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar. Apesar de possuir clima propício, […] 07/02/2018 - 19h58min
MDB - Mauro De Nadal Mauro De Nadal defende incentivo para a produção de energia solar fotovoltaica O deputado Mauro De Nadal (PMDB) fez indicação ao governador e ao secretário da Fazenda no sentido de que o Estado adote medida de incentivo à produção de energia solar fotovoltaica, com a isenção de ICMS sobre a geração. Segundo Mauro De Nadal, somente Santa Catarina e o Amazonas ainda não têm convênio de isenção […] 07/02/2018 - 19h35min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Padre Pedro pede mais investimento em saúde preventiva Na esteira dos debates sobre o não cumprimento, em 2017, da Emenda que obriga o Governo do Estado a repassar 13% dos recursos à saúde, o deputado Padre Pedro Baldissera questionou também o modelo de atendimento em Santa Catarina e no Brasil. No último ano o Estado aplicou 12,6%, o que representa menos R$ 60,2 […] 07/02/2018 - 19h28min
PT - Luciane Carminatti Luciane diz que professores jamais terão aposentadoria com reforma da Previdência A deputada Luciane Carminatti (PT) disse hoje (07), no Plenário da Assembleia Legislativa, que os professores jamais terão aposentadoria pública se a reforma da previdência for aprovada. “Vai afetar frontalmente os professores deste país.” Em agenda com educadores pela na região Oeste na última semana, a deputada afirmou que foi questionada sobre a dificuldade de […] 07/02/2018 - 19h04min
PT - Neodi Saretta Saretta pede melhorias no trecho entre Xavantina e Xanxerê Um pedido para reforma do asfalto, roçada nas margens e melhorias na sinalização da rodovia SC-155, entre os municípios de Xavantina a Xanxerê, foi encaminhado pelo deputado Neodi Saretta (PT) ao secretário de Estado de Infraestrutura. Saretta explica que o trecho está bastante danificado com buracos ao longo das duas faixas, forçando os motoristas a […] 07/02/2018 - 18h13min
Associação dos Advogados Criminalistas homenageia deputado Natalino A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrismesc) homenageou o deputado Natalino Lázare (PODE) durante a solenidade de Posse da nova Diretoria para o triênio 2018/2020. O parlamentar foi autor do projeto de lei que deu origem a lei estadual nº 17.207/17, que institui o dia do Advogado Criminalista. O deputado Natalino […] 07/02/2018 - 12h21min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Entidades e governo debatem enfrentamento à violência na Capital com ações de inclusão social O deputado Dirceu Dresch (PT) participou, nesta terça-feira (6), de reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública para deliberar sobre a onda de criminalidade que atinge a Grande Florianópolis. Com a presença de representantes do governo estadual, da prefeitura da Capital e de instituições sociais, religiosas, associações comunitárias e de Direitos Humanos foi instalada […] 06/02/2018 - 19h39min
“Estado precisa de uma legislação severa contra os maus-tratos aos animais domésticos” Um vídeo gravado no último fim de semana no Vale do Itajaí tem gerado indignação e tristeza. As cenas mostram um cão amarrado no para-choque de um carro sendo puxado pela rodovia, em Timbó. O caso foi registrado na Polícia Civil e será investigado. O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia […] 06/02/2018 - 18h10min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Epagri de Caçador continuará pesquisando maçã, informa Cobalchini Em reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Epagri, Luiz Hessmann, o deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) recebeu a informação de que a Estação Experimental da Epagri de Caçador continuará com as pesquisas em maçã. Havia uma informação que toda a pesquisa seria destinada para São Joaquim. Cobalchini foi acompanhado dos dirigentes da […] 06/02/2018 - 17h29min