Notícias

Justiça confirma constitucionalidade da Lei das Doulas

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) votaram pela improcedência de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 16.869/2016, a Lei das Doulas, de autoria da então deputada Angela Albino (PCdoB) e do deputado Darci de Mattos (PSD). A representação foi feita pelo Sindicato dos Médicos […]

07/03/2018 - 20h29min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Jean lamenta situação enfrentada por prefeituras e Apaes com taxa do Deter

O deputado Jean Kuhlmann ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 07, para destacar a situação criada pela chamada Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), que passou a ser cobrada em 2018 e criou maiores gastos para as prefeituras e até mesmo as Apaes catarinenses. Jean apresentou projeto […]

07/03/2018 - 20h12min

PT - Neodi Saretta

Saretta protocola PL para implantação de hortas orgânicas comunitárias em SC

Buscando os meios de garantir à população uma alimentação livre de agrotóxicos, o deputado estadual Neodi Saretta (PT/SC) protolocou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Horta Orgânica Comunitária no Estado de Santa Catarina. “A preocupação com a saúde e a qualidade de vida faz parte do […]

07/03/2018 - 20h06min

PP - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputado Comin presta contas na tribuna do trabalho feito na SST

O deputado Valmir Comin (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (07), para fazer uma prestação de contas do trabalho executado durante sua passagem pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), durante um ano e um mês. No relatório apresentado, Comin não escondeu que […]

07/03/2018 - 18h58min

PSD - NOTÍCIA DA BANCADA

Milton Hobus e Aldo Schneider unem forças pelas SCs do Alto Vale

Em reunião na tarde de hoje (07), os deputados do Alto Vale, Milton Hobus (PSD) e Aldo Schneider (MDB), se reuniram com o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Vampiro (MDB). Os parlamentares cobram a liberação dos recursos para conclusão das obras da rodovia Lauro Pamplona, que liga Rio do Sul a Presidente Getúlio. […]

07/03/2018 - 18h50min

PT - Neodi Saretta

Saretta busca alternativas para viabilizar projetos do IFSC voltados à saúde

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Saretta participou de reunião com a direção do Instituto Federal Santa Catarina (IFSC), Campus Florianópolis, para conhecer alguns projetos voltados à saúde. No encontro, foram apresentados os projetos Centro de Parto Normal (CPN) e Clínica Escola que deverão ser implantados no Campus Florianópolis. Depois […]

07/03/2018 - 17h29min

MDB - Mauro De Nadal

Nadal comemora decisão que mantém redução de ICMS para suínos vivos

O deputado Mauro De Nadal (MDB) comemorou a manutenção, até março de 2019, da redução de ICMS para a comercialização de suínos vivos para outros estados. A decisão foi anunciada por representante da Secretaria da Fazenda durante reunião Comissão de Agricultura onde o deputado é o vice-presidente. Com a decisão, está mantida a cobrança de […]

07/03/2018 - 16h29min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Para Dresch, caso BRF tem como foco prejudicar a economia do Brasil

"As irregularidades precisam ser apuradas e os responsáveis punidos, mas nenhum país do mundo promove a destruição da sua economia, das empresas e do emprego. A ação espetaculosa da polícia federal beneficia exclusivamente os Estados Unidos", afirmou o deputado estadual Dirceu Dresch (PT) ao criticar na tribuna do Legislativo a nova ação da operação Carne […]

07/03/2018 - 14h53min

Deputado Natalino articula e redução do ICMS para suinocultura é mantida

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Natalino Lázare, comemora o anúncio da Secretária da Fazenda que prorroga a redução da alíquota do ICMS sobre a venda de suínos vivos até março de 2019 em Santa Catarina. O parlamentar, com o apoio dos demais deputados da Comissão, foi fundamental […]

07/03/2018 - 14h18min