PT - NOTÍCIA DA BANCADA Veto é derrubado e profissão de podólogo será regulamentada Projeto de autoria da deputada Ana Paula Lima havia sido aprovado na Alesc em novembro de 2017 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21), o veto do governador ao projeto que regulamenta a profissão de podólogo no âmbito estadual. Com isso, o estado passa a reconhecer, de forma […] 21/03/2018 - 21h44min
Deputado Natalino a favor de medidas de proteção ao comércio catarinense Em defesa dos comerciantes catarinenses, o deputado Natalino Lázare (PODE) votou pela derrubada do veto governamental do projeto de lei (PL 210/2015) que dispõe sobre critérios e restrições para comercialização de produtos em feiras e eventos transitórios em Santa Catarina de forma a coibir a pirataria e a qualidade duvidosa dos produtos comercializados nas chamadas […] 21/03/2018 - 20h32min
PL - Maurício Eskudlark Eskudlark homenageia bombeiro militar de Balneário Camboriú O deputado estadual Maurício Eskudlark, PR, fez a entrega de uma Moção de Aplausos ao bombeiro militar Walter José de Borba Netto, de Balneário Camboriú. Netto atendeu a uma ocorrência de incêndio no município, no dia 2 de janeiro deste ano. O bombeiro estava de folga, em casa, quando foi avisado pela esposa sobre um […] 21/03/2018 - 20h05min
Instalada frente parlamentar em apoio à cadeia produtiva da reciclagem Foi instalada, na quarta-feira (21), a frente parlamentar em defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, proposta pelo deputado Cesar Valduga (PCdoB). Em atividade realizada na sala das comissões, no Palácio Barriga Verde, parlamentares se reuniram para aprovar o plano de trabalho e a coordenação da frente. A produção de lixo reciclável aumenta intensamente a cada […] 21/03/2018 - 19h41min
PSDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto isenta doadores de pagamento da taxa do vestibular Objetivo é estimular a doação de sangue e medula óssea O deputado Serafim Venzon (PSDB) apresentou um projeto de lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição em vestibulares doadores de sangue e medula óssea. Atualmente já existe um projeto neste sentindo, mas é válido somente em concursos públicos. Com a extensão da lei, […] 21/03/2018 - 19h33min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto incentiva regularização de licenças ambientais para empresas Já tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto de Lei 36/2018 propõe alterar a Lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, incentivando que empresas cujas atividades necessitem de licença ambiental regularizem suas atividades. A proposta altera os parágrafos do artigo 32 da Lei nº 14.675 […] 21/03/2018 - 19h21min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Gabriel Ribeiro propõe transformar Festa do Pinhão e orquestra em patrimônio cultural O deputado Gabriel Ribeiro (PSD) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa para tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa Nacional do Pinhão e a Orquestra Sinfônica de Lages. O parlamentar sustenta o projeto da Festa do Pinhão narrando como foi a construção do evento desde a década de 1970, as mudanças ocorridas […] 21/03/2018 - 18h49min
PT - Neodi Saretta Deputado Saretta pede retomada na obra de ginásio escolar de Xanxerê A solicitação foi encaminhada pelo deputado Neodi Saretta ao secretário de Estado da Educação. No documento, aprovado na Assembleia Legislativa, Saretta pede que o Estado providencie, o quanto antes, a retomada das obras de construção do ginásio de esporte da Escola de Ensino Fundamental Dom Oscar Arnulfo Romero, em de Xanxerê. Saretta relata que a […] 21/03/2018 - 18h46min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA PL que veda cursos técnicos de Enfermagem na modalidade a distância recebe parecer favorável na CCJ PL 293/2016 é de autoria da deputada Ana Paula Lima e prevê formação integral na área Avança na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei de autoria da deputada Ana Paula Lima Lima (PT) que veda o funcionamento no estado de cursos técnicos de Enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). O PL 293/2016 […] 21/03/2018 - 18h39min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Seminário em Palhoça terá debates sobre preservação no Dia da Água Programação inclui apresentação do Projeto Rios na Bacia dos Rios Cubatão/Pilões. Proposta mobiliza comunidades pela preservação dos rios Um Seminário do Projeto Rios marca a passagem do Dia da Água nesta quinta-feira (22), na região Metropolitana de Florianópolis. As palestras, debates e oficinas acontecem em Palhoça, das 8h às 11h 30 (Palhoção – Rua Alfredo […] 21/03/2018 - 18h32min
