MDB - Mauro De Nadal De Nadal comemora isenção de ICMS para produção de energia alternativa Incentivador da geração de energias alternativas, o deputado Mauro De Nadal comemorou a autorização de isenção de ICMS para a produção de energia em Santa Catarina. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão do Estado ao convênio de isenção de ICMS para micro e minigeradores de energia com o limite de até […] 17/05/2018 - 19h37min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini volta a pedir campus da Udesc em Caçador Em audiência com o reitor da Udesc, professor Marcus Tomazi, o deputado Valdir Cobalchini voltou a reivindicar a implantação de um campus da instituição em Caçador, para atender a região meio-oeste do Estado. “Estamos numa das regiões que mais precisam de desenvolvimento e não existe outro caminho para o desenvolvimento acontecer que não seja através […] 17/05/2018 - 18h43min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado propõe programa de combate à corrupção na administração pública O deputado Gabriel Ribeiro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui um conjunto de normas éticas e de combate à corrupção na administração pública estadual, independente se o agente exerce cargo político ou é servidor de carreira. Trata-se do Programa de Integridade e Compliance. O termo de origem inglesa significa o alinhamento […] 17/05/2018 - 15h03min
PL - Luciane Carminatti Deputada defende Câmara Especial Regional de Chapecó A deputada estadual Luciane Carminatti ocupou a tribuna da Alesc, nesta quarta-feira (16), para defender a manutenção da Câmara Especial Regional de Chapecó (CERC). O órgão foi instalado no município em fevereiro de 2009, como o objetivo de descentralizar o Tribunal de Justiça e assegurar ao cidadão o pleno acesso à justiça em todas as […] 17/05/2018 - 14h50min
PDT - Rodrigo Minotto Deputado Minotto confirma mutirão de cirurgias para Forquilhinha O deputado Rodrigo Minotto (PDT) esteve na tarde de quarta-feira (16) com o Secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande. Na oportunidade, confirmou a realização de 54 cirurgias de catarata para moradores de Forquilhinha. O mutirão deve ser estendido para toda Santa Catarina. “Levamos uma série de reivindicações relacionadas a área da saúde, e recebemos […] 17/05/2018 - 10h47min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Capinzal: audiência vai debater impactos do embargo à carne de frango Na próxima sexta-feira (15) será realizada em Capinzal audiência pública para tratar dos efeitos do embargo da carne de frango pela União Europeia. O debate é uma proposição do deputado estadual Dirceu Dresch (PT), por meio da comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e ocorrerá às 13h30, no Centro […] 17/05/2018 - 10h34min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Deputados aprovam moção contra projeto que facilita venda e registro de agrotóxicos "Proposta é um retrocesso, coloca em risco a saúde pública e a segurança alimentar da população", afirma Dresch O Legislativo catarinense é contra a aprovação da proposta em tramitação no Congresso Nacional que facilita a venda no Brasil de agrotóxicos proibidos em outros países. Na terça-feira (15), os deputados aprovaram moção apresentada pelo líder do […] 16/05/2018 - 20h52min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Maricultores de SC estão proibidos de comercializar mexilhões a demais estados O deputado estadual Jean Kuhlmann ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 16, para cobrar da secretaria de Agricultura do Estado e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) maior atenção com os produtores e famílias que dependem da maricultura. Os produtores catarinenses estão impedidos de comercializar ostras, vieiras e mexilhões […] 16/05/2018 - 20h45min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Bancada do Sul leva pleitos ao Tribunal de Justiça de SC Deputados que integram a bancada do Sul, acompanhados de uma comitiva da OAB Subseção Criciúma e de lideranças de Urussanga e Içara, estiveram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentando dificuldades enfrentadas por estes municípios e suas comarcas ao presidente interino, Moacyr de Moraes Lima Filho. O objetivo da reunião foi solicitar uma […] 16/05/2018 - 19h32min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de Cobalchini beneficia servidoras com medidas protetivas Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira projeto do deputado Valdir Cobalchini (MDB) que exclui do Portal de Transparência informações relativas a servidoras que estejam sob medidas protetivas definidas pelo Poder Judiciário. Devem ser excluídas informações como local de lotação, salário e etc. Bastando para isso que a servidora encaminhe certidão narrativa ao órgão responsável pelo Portal […] 15/05/2018 - 21h07min