Banco da Família vai receber comenda por indicação do deputado Coruja A Comenda do Mérito Legislativo é a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ela visa reconhecer a atividade de pessoas físicas, jurídicas e outras entidades que, no campo de suas atribuições, realizam ações relevantes e de destaque em Santa Catarina, em prol da sociedade. Nesta edição, o deputado Fernando Coruja (PODE) indicou […] 13/11/2018 - 14h38min
MDB - Mauro De Nadal Mauro de Nadal indica Cooperativa Auriverde para Comenda do Legislativo O deputado Mauro De Nadal (MDB) indicou a Cooperativa Regional Auriverde, de Cunha Porã, para receber a homenagem da Comenda do Legislativo. A solenidade será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, dia 19 de novembro, às 19h. A Cooperativa, que comemora 50 anos de fundação neste ano, conta com um quadro de 5 […] 13/11/2018 - 12h53min
PT - Luciane Carminatti Unochapecó recebe debate sobre bolsas de estudo e Artigo 170 Na segunda-feira (12), por iniciativa da professora e deputada Luciane Carminatti (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove em Chapecó uma audiência pública sobre a PEC 5/2017 e os investimentos do governo estadual às bolsas de estudo do Artigo 170. O debate é aberto ao público e […] 09/11/2018 - 19h12min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch critica fala pró-Israel e defende produção de carne catarinense "Quem se elegeu ignora que o Brasil tem US$ 7 bilhões de superávit comercial com 21 países árabes que compram carne produzida por nossos agricultores familiares” Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação realizada nesta quarta-feira, 7, o deputado Dirceu Dresch fez um alerta aos membros da comissão sobre os impactos econômicos negativos […] 07/11/2018 - 20h14min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Comin protocola projeto para declarar de utilidade pública a Proast de Treviso O deputado Valmir Comin (PP) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Promoção e Assistência Social de Treviso (Proast). A associação tem como objetivo promover a inclusão social e emocional dos cidadãos. O parlamentar relata que a população recebe muitas atividades gratuitas promovidas […] 07/11/2018 - 19h16min
PT - Neodi Saretta SC conta agora com a Semana de Prevenção ao HPV O governador do Estado sancionou o Projeto de Lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que cria Semana Estadual de Prevenção ao Papiloma Vírus Humano (HPV). A Campanha será realizada, anualmente, na primeira semana de outubro, em escolas públicas e privadas. Saretta, que é presidente da Comissão de Saúde, relata que o objetivo é […] 07/11/2018 - 18h04min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Dirceu Dresch afirma que Refis 2018 “é deboche ao bom pagador” Conforme o deputado, o perdão de juros e multas impactará na falta de recursos para obras e melhoria do serviços públicos "Novamente o governo catarinense garante mais vantagens para os devedores de impostos do que para aqueles que pagam em dia os tributos. É um mau exemplo, um estímulo à inadimplência e à sonegação", afirmou […] 07/11/2018 - 13h13min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Moacir Sopelsa destaca dia do técnico agrícola, celebrado dia 5 O deputado Moacir Sopelsa (MDB) destacou a passagem do dia do técnico agrícola, celebrado na segunda-feira (5). No espaço reservado à bancada do MDB, o deputado enfatizou a importância do trabalho dos técnicos agrícolas para a agricultura de Santa Catarina “Quero parabenizar o técnico agrícola, que junto com o engenheiro agrônomo, o veterinário e o […] 07/11/2018 - 13h10min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto facilita pagamento de imposto sobre propriedade de veículos O deputado João Amin apresentou projeto que altera a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. A intenção do parlamentar é facultar ao contribuinte o recebimento, em seu domicílio, do documento de arrecadação para pagamento do imposto. Pelo Projeto de Lei apresentado, fica facultado ao contribuinte o […] 06/11/2018 - 17h42min
Coruja apoia PL que atualiza código de funcionamento da Vigilância Sanitária O deputado Fernando Coruja (PODE), vice-presidente da Comissão de Saúde, durante reunião realizada na última semana (31), ao analisar o Projeto de Lei (PL 253/2018), que propõe a normatização do funcionamento da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, disse que “o texto legal será analisado, mas à primeira vista esse projeto moderniza a vigilância, atualizando conceitos […] 06/11/2018 - 16h30min