PL - Jessé Lopes Projeto assegura às mulheres direito à presença de acompanhante em procedimentos com sedação O Projeto de Lei PL 6/2023, proposto pelo deputado Jessé Lopes (PL), avançou nesta terça-feira (19) ao ser aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e Família. Este projeto visa assegurar às mulheres o direito de acompanhamento em procedimentos médicos que envolvam sedação, no âmbito do estado de Santa Catarina. A aprovação representa um […] 20/03/2024 - 11h09min
PL - Jessé Lopes Lei garante banheiros distintos para estudantes em Santa Catarina A aprovação, por unanimidade do Projeto de Lei PL./0491/202, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) pela Comissão de Trabalho e serviço Público da Alesc, representa um avanço significativo na garantia da privacidade, segurança e dignidade dos estudantes nas instituições de ensino em território catarinense. Ao obrigar a disponibilidade de banheiros separados por sexo masculino […] 20/03/2024 - 11h06min
PL - Jessé Lopes Projeto de lei para espaços religiosos em escolas públicas de SC é aprovado na CCJ A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa discutiu, na última terça-feira(12), o Projeto de Lei 396/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que visa garantir a manutenção de espaços físicos reservados à meditação e reflexão religiosa nos estabelecimentos da rede pública de ensino do estado. Com a relatoria do deputado Napoleão […] 19/03/2024 - 20h36min
PL - Jessé Lopes Aprovado na CCJ projeto de lei que busca reconhecer e valorizar profissionais da segurança privada O Projeto de Lei 395/2023, aprovado na última terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça, tem como objetivo dar reconhecimento aos profissionais que atuam na segurança privada no estado. A proposta, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), busca estabelecer o título de "agente de segurança privada" para os profissionais que desempenham funções de […] 19/03/2024 - 18h05min
PL - Jessé Lopes Audiência pública debate abordagem policial Durante uma audiência pública, realizada no último dia (11), na Alesc, o comandante da Polícia Militar, coronel Dante da Costa Chierighini, explicou que a atuação policial segue protocolos, com uso escalonado da força, visando antecipar as ações diante de situações de violência. O delegado-geral adjunto, Nilson de Oliveira César, destacou que os policiais civis atuam […] 19/03/2024 - 17h13min
PL - Jessé Lopes Avança na Alesc PL que garante prioridade de atendimento a pessoas com doenças ocultas Aprovado na Comissão de Saúde por unanimidade, o Projeto de Lei 49/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), consiste na utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito estadual e estabelece outras providências. O Cordão de Girassol tem como objetivo identificar pessoas com deficiências ocultas, principalmente […] 06/03/2024 - 17h39min
PL - Jessé Lopes Avança PL de Jessé Lopes que garante acompanhante para mulheres em consultas e exames médicos Projeto de Lei visa evitar possíveis casos de abusos praticados por profissionais da saúde 26/10/2023 - 13h19min
PL - Jessé Lopes PL de Jessé Lopes que obriga comemoração do Dia dos Pais e Dia das Mães nas escolas avança na Alesc O projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL), que obriga a comemoração do Dia dos Pais e do Dia das Mães nas escolas de Santa Catarina, foi aprovado na Comissão de Finanças após passar pela CCJ da Alesc. Agora, o texto segue para a Comissão de Educação e, em seguida, para a votação em […] 11/10/2023 - 15h03min
PL - Jessé Lopes CCJ aprova PL que proíbe participação de mulheres trans em modalidades femininas Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) que proíbe a participação de mulheres trans em modalidades esportivas femininas no estado. O PL, que delimita o sexo biológico como critério […] 04/10/2023 - 14h22min
PL - Jessé Lopes PL é aprovado na CCJ: homenagens aos pais e mães nas escolas de SC Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o Projeto de Lei (PL) nº 0050/2022, de autoria do Deputado Jessé Lopes (PL), recebeu aprovação. O PL propõe a instituição da obrigatoriedade do Estado de Santa Catarina em apoiar a celebração de homenagens ao "Dia dos Pais" […] 03/10/2023 - 15h21min
