União Brasil - Jair Miotto Jair Miotto preside sessão da Alesc pela primeira vez como segundo secretário Parlamentar assume a condução dos trabalhos no Plenário e destaca o momento como de honra, responsabilidade e representatividade histórica para a Igreja do Evangelho Quadrangular A sessão ordinária desta terça-feira (10/02) marca um momento especial na trajetória do deputado estadual Jair Miotto. Pela primeira vez desde que assumiu, no início deste mês, a função de […] 11/02/2026 - 12h30min
União Brasil - Jair Miotto Lei obriga cartórios a comunicar nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública Medida transforma em política de Estado a busca ativa por mães e crianças, com orientação jurídica gratuita e foco no reconhecimento de direitos O Governo de Santa Catarina sancionou a lei proposta por Jair Miotto (PL 110/2023, agora Lei nº 19.584) que determina aos cartórios de registro civil a comunicação à Defensoria Pública de todos […] 04/12/2025 - 16h31min
União Brasil - Jair Miotto Comissão aprova PL de Miotto sobre reconhecimento de paternidade A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (23) o projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (União) que quer facilitar o reconhecimento da paternidade, reduzir a burocracia e garantir orientação jurídica às mães. A proposta determina que todos os […] 23/10/2025 - 18h55min
União Brasil - Jair Miotto Projeto de Lei de Jair Miotto quer facilitar o reconhecimento de paternidade em SC Proposta do deputado determina que cartórios informem a Defensoria Pública sobre nascimentos sem identificação do pai e orientem as mães sobre seus direitos. Entre 2017 e 2023, mais de 27 mil crianças foram registradas em Santa Catarina sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas […] 16/10/2025 - 11h23min
União Brasil - Jair Miotto Aprovado na CCJ da Alesc o PL que propõe exemplar da Bíblia nas escolas Projeto sugere livro sagrado como fonte de pesquisa, estudo literário e referência histórica e cultural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou no dia 24 de junho o Projeto de Lei 12/2025, apresentado pelo deputado estadual Jair Miotto, que prevê a disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada […] 26/06/2025 - 15h21min
União Brasil - Jair Miotto Jair Miotto e Comissão de Economia buscam soluções urgentes para expandir internet nas rodovias A cobertura de internet móvel nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina enfrenta desafios consideráveis. Segundo recente estudo da Anatel, atualizado em setembro de 2024, a cobertura média de 4G nas rodovias catarinenses é de aproximadamente 60%. Esse índice reforça as preocupações manifestadas por autoridades estaduais, que buscam alternativas para melhorar o serviço. Atualmente, […] 25/04/2025 - 18h40min
União Brasil - Jair Miotto Jair Miotto propõe internação humanizada para pessoas em situação de rua e com transtornos mentais Com o objetivo de responder ao crescente número de pessoas em situação de rua afetadas por dependência química e transtornos mentais, tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um Projeto de Lei de autoria do Deputado Jair Miotto (União), que propõe a criação de um modelo de internação humanizada no Estado. A proposta estabelece um […] 07/04/2025 - 20h27min
União Brasil - Jair Miotto Deputado Jair Miotto propõe estratégias diante do aumento da população em situação de rua no estado No dia 12 de março de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou uma audiência pública no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, para discutir soluções diante do aumento expressivo da população em situação de rua no estado. A audiência pública foi promovida em parceria por quatro comissões permanentes da […] 14/03/2025 - 15h37min
União Brasil - Jair Miotto SC institui teste obrigatório para diagnóstico precoce de Atrofia Muscular Espinhal em recém-nascido Em um marco para a saúde neonatal, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou a Lei nº 19.095, de 21 de novembro de 2024, que torna obrigatória a realização do Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) nos hospitais e maternidades da rede pública estadual, bem como em […] 09/12/2024 - 12h52min
União Brasil - Jair Miotto Jair Miotto prestigia a Marcha para Jesus 2024 em Florianópolis A Marcha para Jesus 2024, realizada no último sábado, dia 15 de junho, em Florianópolis, reuniu milhares de pessoas. O deputado Jair Miotto (União), que é coordenador da Frente Parlamentar Evangélica e pastor evangélico, esteve no evento onde pode passar uma breve mensagem aos presentes. A Marcha também contou com a presença do governador de […] 17/06/2024 - 20h55min
