Na véspera do Dia dos Professores, a deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu na Assembleia Legislativa a autonomia universitária, a liberdade de ensino e o respeito à pesquisa e à diversidade nas instituições públicas de ensino.
O discurso ocorreu nesta terça-feira (14) em sessão que contou com o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), José Fernando Fragalli, chamado por deputado da extrema-direita a explicar fatos relativos à administração da instituição, como reserva de vagas para alunos cotistas, apresentação de artistas e restrição da leitura da Bíblia.
Carminatti lamentou que, em um momento em que o país deveria discutir o futuro da educação e os avanços da pesquisa na Udesc, o debate tenha sido desviado para temas que “não produzem nada”.
“Quem é da academia passa décadas estudando, pesquisando, fazendo mestrado e doutorado, trazendo contribuições para a sociedade. E, em vez de debatermos projetos e inovações, estamos aqui discutindo uma foto de seis anos atrás e se pode ou não rezar na Udesc, quando a Constituição é clara sobre o Estado laico”, criticou.
A parlamentar destacou trechos da Constituição Federal, citando os artigos 205, 206 e 207, que garantem a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além da autonomia didática, científica, administrativa e financeira das universidades.
“Se o reitor quisesse, nem precisaria vir aqui, porque a instituição goza de autonomia. Se temos críticas, que elegemos outros reitores. Isso é democracia”, afirmou.
Luciane também repudiou o preconceito contra artistas que se apresentaram na universidade, citando o caso da artista drag Susaninha, premiada pela Fundação Catarinense de Cultura.
“Ela é reconhecida nacionalmente, ganhou editais do próprio Estado, foi premiada pela Fundação Catarinense de Cultura do Estado de Santa Catarina, e ainda assim tentam censurar seu trabalho. Isso é um absurdo”, disse.
A deputada criticou a hipocrisia nos debates sobre cotas regionais, ironizando que a Alesc tem parlamentares de outros estados.
“Querem discutir cotas para o Norte e Nordeste? Então vamos proibir também que alguém de fora seja deputado aqui. Temos senador do Rio de Janeiro representando Santa Catarina, e agora querem trazer outro, o Carluxo. Vamos ser sérios nas discussões”, apontou.
Perseguição política
Carminatti denunciou ainda casos de perseguição política a professores e estudantes em Santa Catarina, relatando o episódio de uma aluna haitiana, homenageada pelo governo federal em Brasília pelo trabalho desenvolvido em uma escola pública de Xanxerê.
“Os professores fizeram uma vaquinha para ela poder viajar. E o que aconteceu? A diretoria e a Coordenadoria Regional de Educação chamaram os professores e a estudante para registrar o caso em ata, como se fosse uma infração. Isso é perseguição”, denunciou.
A deputada defendeu a criação de uma Ouvidoria para denúncias de perseguição ideológica em instituições de ensino.
“Estou cansada de ver professores sendo perseguidos. Se for preciso, vamos abrir uma Ouvidoria para que todo aluno e professor ameaçado possa denunciar e ter justiça”, concluiu.
Juliana Wilke
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