Dificuldades no acesso a materiais indispensáveis ao cuidado diário, atrasos na distribuição e necessidade de melhorar a assistência pelo SUS foram debatidos na Comissão de Saúde da Alesc. Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada cobra esclarecimentos e providências da Secretaria de Estado da Saúde.
Mais de seis mil pessoas com estomia são atendidas pelo Serviço Estadual de Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Embora contem com assistência pela rede pública, pacientes relatam dificuldades para receber regularmente bolsas coletoras e outros materiais indispensáveis à higiene, à saúde e à qualidade de vida.
A situação foi debatida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a partir de requerimento do presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), motivado por uma manifestação da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada (ACO). A presidente da entidade, Candinha Marchi, relata problemas no fornecimento de bolsas, adjuvantes e demais insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), situação que, segundo os representantes dos pacientes, tem deixado pessoas sem condições adequadas para realizar os cuidados diários.
Durante a reunião, a presidente da ACO, Candinha Marchi, acompanhada das representantes da associação e pacientes Jussara e Flávia, apresentou relatos de pacientes de diferentes municípios e cobrou explicações sobre as causas da irregularidade no abastecimento. A associação também entregou um abaixo-assinado com reivindicações de pessoas ostomizadas de várias regiões do estado.
Falta de bolsas compromete saúde e dignidade
Ao representar os mais de seis mil pacientes atendidos pelo serviço estadual, Candinha Marchi afirmou que a principal preocupação é garantir o cumprimento de um direito assegurado às pessoas com estomia. Segundo ela, a falta de bolsas e de outros materiais pode provocar infecções, isolamento social, perda da qualidade de vida e comprometimento da dignidade dos pacientes.
Um dos casos apresentados foi o de Jussara, moradora de São José, que, conforme relatado na reunião, está há quatro meses sem receber a bolsa de que necessita. A situação foi apresentada como exemplo das dificuldades enfrentadas por usuários do SUS.
A presidente da ACO questionou os motivos da interrupção ou irregularidade no fornecimento e pediu esclarecimentos sobre possíveis problemas nos processos licitatórios, na fabricação dos produtos ou na logística de distribuição.
A entidade também reivindicou um cronograma concreto para a regularização do abastecimento, transparência nas informações e participação da associação nas discussões com os órgãos responsáveis pela assistência.
“Não podemos ficar sem a bolsa de ostomia” foi a mensagem central da cobrança apresentada pelos representantes dos pacientes, que pediram o comprometimento da Secretaria de Estado da Saúde para que nenhum usuário fique desassistido.
Secretaria afirma que Estado disponibiliza 58 itens
Representando a SES, Jaqueline Reginatto afirmou ter recebido com surpresa os relatos apresentados pela associação. Segundo ela, Santa Catarina disponibiliza 58 itens destinados ao atendimento de pessoas com estomias intestinais e urinárias, incluindo alguns materiais que não integram a relação habitual do SUS.
A representante explicou que existe um serviço estadual estruturado desde 1988 e que o Estado mantém uma rede de assistência especializada. Sobre os problemas de abastecimento, informou que, entre os 58 itens disponibilizados, há dificuldade de fornecimento de um acessório específico: o cinto de segurança utilizado pelos pacientes, cuja disponibilidade estaria comprometida há aproximadamente seis meses. Ressaltou, entretanto, que o cinto é um acessório e não se trata da bolsa coletora.
Jaqueline também informou que, em 2025, foram investidos mais de R$ 50 milhões na aquisição de insumos para pessoas ostomizadas em Santa Catarina.
A representante da SES afirmou que não tinha conhecimento dessas denúncias sobre falta de materiais nos municípios mencionados, no caso São José e Florianópolis, e que as reivindicações apresentadas durante a reunião seriam levadas ao conhecimento da Secretaria. Segundo ela, é necessário identificar onde estão ocorrendo as falhas para que sejam tomadas as providências.
Representantes pedem investigação das falhas
Durante o debate, Flávia, representante da associação e também paciente, destacou que Santa Catarina conta com empresas e serviços especializados no atendimento às pessoas com estomia, mas ponderou que eventuais falhas precisam ser identificadas e corrigidas.
Ela defendeu que os pacientes sejam ouvidos e que a Secretaria investigue em quais etapas estão ocorrendo os problemas, desde o fornecimento até a entrega dos materiais.
Diante dos relatos, Jaqueline Reginatto destacou a importância das informações apresentadas por Flávia e mencionou a necessidade de verificar as situações apontadas em São José e Florianópolis, para identificar possíveis falhas na assistência.
Apuração junto aos municípios
Ao avaliar as manifestações, o deputado Neodi Saretta destacou a necessidade de apurar os problemas relatados e verificar a situação do fornecimento em todos os municípios onde há registro de dificuldades.
O presidente da Comissão de Saúde lembrou que a responsabilidade pela assistência no SUS é compartilhada entre União, estados e municípios, e que a garantia do atendimento exige articulação entre os diferentes níveis de gestão.
Saretta informou que já foi solicitada aos municípios uma avaliação sobre o fornecimento dos materiais, com o objetivo de identificar onde estão ocorrendo os desencontros e buscar soluções junto à Secretaria de Estado da Saúde e às entidades que representam os pacientes.
“A discussão na Alesc reforçou a necessidade de esclarecer as causas das falhas apontadas pela associação, assegurar a regularidade da distribuição e garantir que as mais de seis mil pessoas com estomia atendidas em Santa Catarina tenham acesso contínuo aos materiais indispensáveis à sua saúde e à sua rotina”, ponderou o parlamentar.
