Deputados
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Marcos Vieira
Libras
PSDB
Dados Pessoais
Nascimento:
19 Agosto 1953 Escolaridade:
Curso Superior Origem:
Florianópolis / Gabinete:
302 Contatos:
- (48) 3221-2707
Fax:
(48) 3221-2709 PRONUNCIAMENTOS
03/05/2022 - 039 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense.
Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra
COMISSÕES
NOTÍCIAS
09/10/2024
11/09/2024
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10/09/2024
011ª SESSÃO ORDINÁRIA
01/03/2011
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, senhoras e senhores que estão também presentes nesta Casa, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, assomo a esta tribuna no dia de hoje para tratar de dois importantes assuntos para a sociedade catarinense. Um deles diz respeito a um equipamento que está sendo construído na capital, que com certeza absoluta servirá de apoio à saúde de todos os catarinenses. Trata-se, pois, do SOS Cárdio que até ent (...)
009ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/02/2011
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, senhoras, senhores, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, assomo à tribuna desta Casa, no dia de hoje, para tratar de um assunto que reputo ser dos mais importantes para a sociedade catarinense, relacionado às crianças que estão matriculadas no ensino público fundamental do estado de Santa Catarina, mas que também pode ter aplicabilidade no ensino privado deste estado. No dia 17 de junho de (...)
098ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/11/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, historicamente o Poder Executivo, quando remete para esta Casa as três principais peças que vão reger a administração no ano subsequente, a LDO, o PPA - ou sua revisão -, e a Lei Orçamentária Anual, no item que diz respeito à Reserva de Contingência vem somente fixados 0,0001% da receita líquida do estado. Também é sabido por todos, sr. presidente, que ao longo desses anos este Parlamento tem sofrido pesadas críticas pela não concretização d (...)
078ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/08/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, é um projeto extremamente importante para a categoria do magistério, principalmente para aqueles que ao longo de suas vidas exerceram a função de diretor de escola, de assessor de escola, de secretário de escola. Eu fui relator do presente projeto de lei e apresentei um substitutivo global ampliando o benefício a ser concedido para várias outras categorias que também vêm prestando serviços nas escolas. Então, o projeto, sr. presidente, é (...)
079ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/08/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, os grandes estadistas vão para a história de cada estado e de cada país quando fazem de suas administrações o reconhecimento das gerações futuras. Foi assim que ocorreu com um grande visionário catarinense, o então governador Celso Ramos, que no início da década de 60 criou as Centrais Elétricas de Santa Catarina, para levar a energia ao interior do estado. Aconteceu com a criação do Banco do Estado de Santa Cat (...)
074ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/07/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, hoje pela manhã, na reunião ordinária da comissão de Finanças e Tributação desta Casa, compareceu o secretário de estado da Fazenda. Ele esteve presente exatamente para atender a um dispositivo da Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quarto bimestre de 2009, o relatório de gestão fiscal do (...)
072ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/07/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, comungo do pensamento de v.exa. Ouvi atentamente a sua argumentação pela derrubada do veto. Eu quero pedir ao líder da bancada, deputado Serafim Venzon, que me libere, bem como a toda a bancada, para que possa estar junto com v.exa. na derrubada do veto. (SEM REVISÃO DO ORADOR) (...)
069ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/07/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, eu vi e ouvi o discurso do eminente deputado Jailson Lima, acerca de alguns assuntos, dentre os quais tratando dos elogios que fez ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Deputado Elizeu Mattos, entre os assuntos pautados pelo deputado Jailson Lima, eu digo que quando fez referência e elogiou o presidente Fernando Henrique Cardoso foi verdadeiro. Deputado Jail (...)
070ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/07/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje para me dirigir mais uma vez aos telespectadores da TVAL e aos ouvintes da Rádio Alesc Digital sobre o assunto BR-101, trecho sul. Trata-se de um assunto importante, talvez um dos mais importantes da história recente de Santa Catarina. O deputado Décio Góes se manifestou da tribuna hoje, bem como o deputado Jailson Lima e outros deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores (...)
067ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/07/2010
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. deputada, srs. deputados, sr. presidente, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital. O jornal Diário Catarinense vem ao longo dos últimos dias, sr. presidente, tratando de uma matéria extremamente relevante e importante para Santa Catarina, a duplicação do trecho sul da BR-101. Faz quase oito anos que o atual governo federal prometeu fazer a duplicação de um dos mais importantes trechos rodoviários de Santa Catarina. Vai termina (...)
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09/10/2024
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (9), mais uma reunião para tratar sobre a simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. Na ocasião, o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, apresentou a minuta (...)
Apresentada proposta de alteração dos decretos que regulam transferências para as entidades privadas
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Representantes do governo do Estado estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para apresentar uma proposta de simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. A iniciativa atendeu a uma solicitação da Comissão de Finanças e Tributação da Ass (...)
11/09/2024
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc debateu, nesta quarta-feira (11), propostas para a simplificação do processo de pagamento das emendas parlamentares destinadas às entidades privadas, como os hospitais filantrópicos e as Apaes. Esses pagamentos são realizados por meio de Transferências Especiais Voluntárias do Poder Executivo para essas organizações. Entrevistas com: (...)