Deputados

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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

04/06/2024 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a importância da tramitação do PL nº 267/2022 para os trabalhadores em educação de Santa Catarina. Explica que este projeto altera artigos da Lei nº 16.861/2015, que trata da admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual - professores ACTs. Detalha, ainda, que o projeto iniciou por meio do resultado de uma audiência pública realizada em 30 de março de 2022, com participação de várias entidades de Santa Catarina,

COMISSÕES

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Fala de um processo significativo para o Estado, que envolve a agricultura familiar, pois acabou de ter, neste momento, uma confirmação positiva por parte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da Secretaria Estadual da Fazenda. Relata que, na semana que passou, foi convidada a participar de uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar do Estado, que trouxe a informação de que, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, que permitiu q (...)

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se ao descaso do Governo Federal para com a Educação, ao falar dos cortes no orçamento do Ministério da Educação, sendo a área mais atingida no presente ano. Cita dados numéricos de valores que foram bloqueados e vetados, e salienta o momento que se vivencia com a pandemia, dificultando o retorno às aulas de forma segura. Considera a situação do Estado de Santa Catarina dramática, ao fazer citação das perdas orçamentárias que as universidades feder (...)

030ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia sua fala, na presente data, reportando-se a um retrocesso que o Brasil está vivendo, que é a questão do mapa da fome, algo que estava superado no País e que depois de 17 anos, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira está na incerteza de ter comida para se alimentar no dia seguinte, citando dados pesquisados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan. Comenta sobre a mobi (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que o Governo do Estado, através da Fundação Catarinense de Educação Especial, tem firmado convênios com as APAEs e instituições congêneres, os quais tinham a finalidade apenas de ceder professores e outros profissionais para essas instituições. Comenta que, nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Fundação, passou a oferecer outros modelos de convênios, um deles mantinha a cedência de profissionais, e o outro, denominado MRD - Modelo de (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à Chapecó, onde acompanhou muito de perto a situação da Covid, e vai se deter aos números e aos decretos municipais publicados pelo Prefeito do município. Ressalta que, de 11 de fevereiro até 26 de março, foram 16 decretos e duas leis municipais, todas de restrições e até punição para quem as desrespeitasse. Destaca que até o dia 05 de março, Chapecó viveu 14 dias de lockdown parcial, com o fechamento de todos os serviços não essenciais e (...)

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lastima a saída do Deputado José Milton Scheffer, que sempre manteve uma postura sensata e sincera no Parlamento Catarinense. Faz um breve histórico do catarinense que deixou marcas na Educação, Ciência e Tecnologia, referindo-se ao biólogo Milton Divino Muniz, 81 anos, vítima de COVID-19, professor aposentado do Departamento de Biologia Celular Embriologia e Genética da Universidade Federal de Santa Catarina, lamentando profundamente a sua perda. (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Refere-se à Lei n. 18.032, aprovada pelo Parlamento em dezembro de 2020, que tornou a Educação um serviço essencial em Santa Catarina. Diz que sua bancada votou contra, não por entender que a Educação não é essencial, sendo ela uma pessoa que tem um compromisso com a educação, neste Estado, e que nunca precisou de uma lei para dizer que é essencial. Comenta que a lei entrou em vigor, e todas às vezes que uma escola fecha, se tem uma ação civil pública (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta que em Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social e o comitê SUAS/SC/Covid-19 em defesa da vida, estão na luta por um auxílio emergencial que venha também do Governo Estadual, para atender não apenas as pessoas em vulnerabilidade, mas também para diminuir a circulação de cidadãos e a transmissão do coronavírus. Ao mesmo tempo, comenta que a fala do Governador não reflete a situação que o Estado vivenci (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz informações sobre duas audiências realizadas no dia de ontem. A primeira, da Assistência Social, sendo ela como Coordenadora da Frente Parlamentar do SUAS, juntamente com a equipe e o Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques. Foi apresentado o Comitê SUAS-Covid formado, a partir do ano passado, por 15 entidades representativas da sociedade. E também foi apresentada a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS composta por vários Parl (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre a situação de obras, reformas, ampliações e licitações iniciadas nas escolas estaduais. Registra nota de sua autoria, que foi encaminhada a todos os Deputados, relatando a situação precária em que se encontram os prédios escolares em Santa Catarina. Demonstra preocupação pelo retorno dos alunos às aulas, principalmente pelo momento de pandemia. Alerta sobre a nova variante do vírus Covid-19, e o aumento da contaminação em Santa Catarina, (...)

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Florianópolis pela passagem do respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
21/03/2022
Luciane Carminatti
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.
17/03/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Anchieta pela passagem do respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
15/03/2022
Luciane Carminatti
Apelando ao Governador do Estado para que sejam adotadas medidas administrativas para viabilizar o inicio das obras de construção de um auditório no CEDUP Renato Ramos da Silva, no Município de Lages.
15/03/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
14/03/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Desembargador Leopoldo Augusto Bruggemann pela posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
14/03/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Diretor Geral do Centro de Educação Superior do Oeste da Universidade do Estado de Santa Catarina, pelos seus 18 anos em prol da educação pública, gratuita e de qualidade em Santa Catarina.
07/03/2022
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a edição de um Decreto para a reposição inflacionária, referente ao período de janeiro de 2017 até dezembro de 2021, das aposentadorias e pensões sem paridade remuneratória, em conformidade com o que prevê o artigo 71 da Lei Complementar Estadual nº 412.
02/03/2022
Luciane Carminatti
Solicitando ao Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina informações acerca do número total de aposentados e pensionistas com ou sem paridade remuneratória.
25/02/2022
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que ao firmar Acordos de Cooperação MRD, sejam estabelecidas cláusulas que garantam taxativamente que as instituições especializadas tem a obrigação de remunerar os professores contratados diretamente por elas com os mesmos padrões remuneratórios dos professores contratados diretamente pela FCEE.
16/02/2022
Luciane Carminatti
08/10/2024

Três deputados da Assembleia Legislativa foram eleitos prefeitos neste domingo (6), todos do PL. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, enquanto Soratto e Massocco conquistaram as prefeituras de Tubarão e Concórdia, respectivamente. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, conquistando 51,40% dos votos válidos, superando o necessário para resolver a eleição em primeiro turno. Em Tubarão, Soratto (...)

08/10/2024

Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se revestiu de muito mais ordem que desor (...)

06/10/2024

Três deputados estaduais foram eleitos prefeitos em Santa Catarina no primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6). Os três são da bancada do PL. Um deles é Delegado Egídio, que venceu o pleito em Blumenau, com 51,4% dos votos, o suficiente para garantir a vitória sem necessidade de segundo turno. O colega de partido, Estêner Soratto, recebeu 73,3% dos votos em Tubarão e vai comandar o munic&i (...)